Colunistas

O fim da escala 6x1 representa uma mudança relevante na organização das relações de trabalho no Brasil. A discussão, contudo, ultrapassa a distribuição dos dias de trabalho e descanso: envolve a saúde física e mental do trabalhador, a convivência familiar, a produtividade, os custos empresariais, a manutenção dos empregos e a proteção previdenciária.

O exercício da medicina pode assegurar condições diferenciadas de aposentadoria quando o profissional comprova que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde. Em hospitais, clínicas, unidades de emergência, centros cirúrgicos e laboratórios, médicos podem estar sujeitos a bactérias, fungos, vírus e outros riscos ocupacionais que, conforme as circunstâncias do trabalho, permitem o reconhecimento de períodos como atividade especial para fins previdenciários.

No último episódio do Juspod, podcast jurídico do Bahia Notícias, que foi ao ar nesta quinta-feira (1º), os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset receberam Vinícius Assumpção, advogado criminalista, para uma conversa sobre investigação criminal e a tecnologia de reconhecimento de pessoas usada nos processos. 

A atividade exercida pelo cirurgião-dentista pode, em determinadas circunstâncias, ser reconhecida como especial para fins previdenciários. Isso ocorre porque o trabalho odontológico pode envolver exposição habitual e permanente a agentes prejudiciais à saúde, especialmente agentes biológicos, além de outros riscos presentes no ambiente de trabalho.

Entre os dias 16 e 18 de setembro, Salvador foi palco do maior seminário de processo penal do Brasil. Com o tema resistência democrática no sistema de justiça, o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal reuniu estudantes, pesquisadores, docentes e profissionais vindos de todas as regiões da Bahia, do Brasil e do mundo.

Diretamente do Hotel Wish Bahia, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, gravou episódios especiais durante o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). No episódio que foi ao ar nesta sexta-feira (18), a apresentadora Karina Calixto entrevistou Aury Lopes Jr., Janaína Matida e Priscila Pamela Santos, renomados profissionais do direito criminal, debatendo a expansão e a pluralidade do seminário, os impactos do populismo penal e a reforma do sistema de investigação preliminar.

No vídeo, que foi ao ar nesta quinta-feira (17), a apresentadora Karina Calixto entrevistou Jonata Wiliam, Danyelle Galvão e Fauzi Choukr, renomados profissionais do direito criminal, debatendo a expansão e pluralidade do seminário, os impactos do populismo penal e a reforma do sistema de investigação preliminar.

PIS e PASEP são siglas que fazem parte da história dos direitos sociais e trabalhistas dos brasileiros, mas ainda geram muitas dúvidas, especialmente entre trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Por isso, compreender o que são PIS e PASEP, quem poderia participar desses programas e quais direitos podem existir atualmente é fundamental.

A portaria remota vem ganhando espaço nos condomínios brasileiros como uma alternativa para modernizar o controle de acesso, ampliar a segurança e tornar a operação mais eficiente. Segundo dados do Panorama realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE), mais de 14 mil condomínios aderiram à portaria remota no Brasil em 2024. O crescimento desse modelo é o tema do novo episódio do podcast CondComunica, que vai ao ar nesta quarta-feira (9), às 12h, no YouTube do Bahia Notícias. 

Durante participação no JusPod, podcast jurídico do portal Bahia Notícias, nesta quinta-feira (3), o advogado e professor Victor Gurgel traçou um panorama crítico sobre o trabalho doméstico, a evolução dos direitos da categoria e a persistência de condições análogas à escravidão no país.