Colunistas
Foto: Bahia Notícias
A sensação de segurança dentro dos condomínios começa muito antes da portaria. Essa foi a principal reflexão do novo episódio do CondComunica, que foi ao ar nesta quarta-feira (15), às 12h, no canal do YouTube do Bahia Notícias. Com o tema "Um condomínio seguro começa por um bairro seguro", o programa discutiu como a vulnerabilidade do entorno pode comprometer até mesmo empreendimentos equipados com sistemas modernos de controle de acesso e monitoramento.
Foto: Bahia Notícias
O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
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A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
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A atividade de vigilante sempre esteve entre as profissões mais discutidas no Direito Previdenciário brasileiro. Afinal, trata-se de uma categoria submetida diariamente a situações de risco, violência, exposição a assaltos e proteção patrimonial, circunstâncias que historicamente justificaram o reconhecimento do tempo especial para fins de aposentadoria.
Foto: Reprodução / Youtube / Juspod
Os episódios de violência, racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no futebol continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades esportivas.
O crescimento dos condomínios no Brasil tem impulsionado a demanda por gestores cada vez mais qualificados. Atualmente, cerca de 39 milhões de pessoas vivem em condomínios no país, distribuídas em aproximadamente 327 mil empreendimentos ativos, segundo dados do Censo Condominial. Nesse cenário, a figura do síndico profissional ganha protagonismo, transformando uma função antes exercida majoritariamente por moradores em uma carreira estruturada e em expansão.
Foto: Divulgação
Quando se fala em benefícios pagos pelo INSS, muitas pessoas pensam imediatamente em aposentadorias. No entanto, existe um benefício que, embora não exija contribuições previdenciárias, tem sido cada vez mais procurado pela população em situação de vulnerabilidade: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O envelhecimento da população brasileira tem transformado a dinâmica dos condomínios e ampliado o debate sobre acessibilidade, convivência e qualidade de vida. Em sintonia com o Junho Violeta, campanha de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, o novo episódio do podcast CondComunica discute os desafios e as oportunidades de tornar os condomínios ambientes mais acolhedores, seguros e inclusivos para quem envelhece. O programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 12h, no canal do YouTube do Bahia Notícias.
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Embora a maioria dos brasileiros ainda case sob o regime da comunhão parcial de bens, é possível criar um pacto antenupcial inteiramente adaptado às necessidades de cada casal, independentemente da renda ou do patrimônio acumulado
Em entrevista ao podcast CondComunica, do Bahia Notícias, apresentado por Jamile Vieira e Monique Melo, o especialista em mercado imobiliário, José Azevedo, fez um alerta contundente sobre os riscos de reformas mal planejadas em edifícios residenciais e comerciais.
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Artigos
Autocuratela: Entre a Autonomia Existencial Diferida e a Patologia do Litígio Familiar
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Fruto de profunda virada no Direito Civil, na última década a tradicional teoria das incapacidades, de viés eminentemente patrimonialista e segregador, foi definitivamente superada pelo advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Sob essa nova égide civil-constitucional, a capacidade civil passa a ser a regra absoluta, restando as medidas de apoio e proteção relegadas ao plano da estrita excepcionalidade e proporcionalidade. É nesse cenário que emerge a autocuratela, não mais como mero complemento contratual, mas como um legítimo negócio jurídico personalíssimo de eficácia diferida.
Entrevistas
“Golpe do falso advogado” se espalha com uso de dados judiciais e inteligência artificial, alerta especialista
Em meio ao avanço dos crimes digitais e à crescente sensação de insegurança pública, uma modalidade de estelionato tem feito cada vez mais vítimas no país: o chamado “golpe do falso advogado”.