Colunistas
No Juspod, especialista alerta sobre sobrevivência da fiscalização municipal na nova era tributária
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Com a reforma tributária e a mudança forma de fiscalizar impostos há a necessidade de que as prefeituras brasileiras se modernizem. De acordo com o advogado David Luduvice e o consultor Artur Mattos, da FGV-SP, em uma entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias.
Entendendo a Previdência: Carnaval e INSS - trabalhadores de eventos e a importância de contribuir mesmo em atividades temporárias
Foto: Divulgação
O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.
Condcomunica: Primeiros condomínios de Salvador surgiram com a verticalização e a ocupação dos circuitos do Carnaval
Foto: Google Street View
A relação entre Carnaval e moradia em Salvador é mais antiga do que parece. Antes mesmo da consolidação dos grandes circuitos da festa, o processo de verticalização já transformava a paisagem urbana e a forma como os moradores vivenciavam o período carnavalesco. Foi nesse contexto, entre as décadas de 1940 e 1950, que surgiram os primeiros condomínios da capital baiana, segundo o historiador Rafael Dantas, que participou do podcast CondComunica, exibido nesta quarta-feira (28).
Notícia
Entendendo a Previdência
Foto: Divulgação
O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.
Entendendo a Previdência: A nova geração previdenciária - por que planejar a aposentadoria cedo virou prioridade
Rodrigo Maciel
O Brasil vive um momento de grandes mudanças na Previdência Social. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou bastante, chegando a 76,6 anos segundo o IBGE, enquanto o sistema previdenciário enfrenta desafios cada vez maiores. Nesse contexto, surge uma nova geração de brasileiros que já entendem que planejar a aposentadoria não é mais uma opção, mas uma necessidade.
Entendendo a Previdência: Como o novo salário mínimo impacta os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS
Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
O reajuste anual do salário mínimo não se limita a um simples aumento nominal de renda para trabalhadores. Trata-se de um dos principais mecanismos de redistribuição de renda no Brasil, com efeitos diretos sobre milhões de beneficiários do INSS, sobre o equilíbrio financeiro da Previdência Social e sobre a própria dinâmica da economia nacional.
Foto: Divulgação
A aposentadoria especial sempre ocupou papel central no Direito Previdenciário brasileiro, por assegurar proteção diferenciada ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Contudo, com a Reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o instituto sofreu profundas alterações, especialmente no que se refere à exigência de idade mínima e às novas regras de transição.
Foto: Divulgação
Planejar a aposentadoria tornou-se essencial, principalmente, diante das mudanças implementadas pela última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). As regras de aposentadoria passaram a exigir mais atenção do segurado, já que diversos requisitos são progressivos e mudam ano a ano.
Entendendo a Previdência: Judicialização previdenciária - quando recorrer à Justiça contra o INSS é a solução
Rodrigo Maciel
Fotos: Divulgação
A judicialização previdenciária tornou-se um fenômeno marcante no Brasil. Milhões de segurados, diante de negativas indevidas, demoras excessivas ou interpretações restritivas do INSS, têm buscado no Poder Judiciário a efetivação de direitos muitas vezes já garantidos em lei. Mais do que um aumento de litígios, esse cenário revela falhas estruturais na administração pública e reforça o papel do Judiciário como instrumento de proteção social.
Foto: Divulgação
O professor desempenha um papel fundamental na transmissão do conhecimento e é, sem dúvida, uma fonte de aprendizagem indispensável ao desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos.
Entendendo a Previdência: Auxílio-doença e perícia do INSS: como garantir seus direitos diante das filas e atrasos
Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
Nos últimos anos, o número de segurados que aguardam análise de benefícios por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença — aumentou significativamente.
Entendendo a Previdência: Ficou afastado pelo INSS? Veja como usar o tempo para sua aposentadoria
Rodrigo Marciel
O afastamento do trabalho em razão de doença ou acidente é uma situação comum entre os segurados do INSS.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria do Servidor Público: Direitos, Regras e Mudanças Recentes
Rodrigo Marciel
A aposentadoria do servidor público sempre foi um tema sensível e cercado de particularidades no sistema previdenciário brasileiro.
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Artigos
Quem defende quem defende?
Foto: S. Kainuma/ Divulgação
Defensoras e defensores públicos estão diariamente na linha de frente da garantia de direitos. Atuam onde a desigualdade é mais profunda, lidam com conflitos complexos e dão voz a quem, muitas vezes, não é ouvido pelo Estado. Diante desse papel essencial à democracia, é inevitável fazer uma pergunta central: Quem defende quem defende?
Entrevistas
Procurador-chefe do MPT na Bahia reforça combate a fraudes trabalhistas e trabalho escravo, com foco em plataformas digitais e Carnaval
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em entrevista concedida ao Bahia Notícias, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, detalhou as prioridades e os desafios da instituição para o seu segundo mandato à frente do órgão, eleito para o biênio 2025-2027.