Colunistas
CondComunica debate a importância da segurança coletiva para proteger moradores
Foto: Bahia Notícias
A sensação de segurança dentro dos condomínios começa muito antes da portaria. Essa foi a principal reflexão do novo episódio do CondComunica, que foi ao ar nesta quarta-feira (15), às 12h, no canal do YouTube do Bahia Notícias. Com o tema "Um condomínio seguro começa por um bairro seguro", o programa discutiu como a vulnerabilidade do entorno pode comprometer até mesmo empreendimentos equipados com sistemas modernos de controle de acesso e monitoramento.
No JusPod, presidente da Abat alerta sobre "tigrinho" e relata ameaças para que empresas demitam funcionários
Foto: Bahia Notícias
O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Entendendo a Previdência: Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção
Foto: Divulgação
A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
Notícia
Entendendo a Previdência
Entendendo a Previdência: Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção
Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
Foto: Divulgação
A atividade de vigilante sempre esteve entre as profissões mais discutidas no Direito Previdenciário brasileiro. Afinal, trata-se de uma categoria submetida diariamente a situações de risco, violência, exposição a assaltos e proteção patrimonial, circunstâncias que historicamente justificaram o reconhecimento do tempo especial para fins de aposentadoria.
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Quando se fala em benefícios pagos pelo INSS, muitas pessoas pensam imediatamente em aposentadorias. No entanto, existe um benefício que, embora não exija contribuições previdenciárias, tem sido cada vez mais procurado pela população em situação de vulnerabilidade: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Entendendo a Previdência: Burnout e INSS - quando o esgotamento profissional vira direito previdenciário
Rodrigo Maciel
O crescimento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho vem transformando profundamente o cenário previdenciário brasileiro. Entre eles, a Síndrome de Burnout passou a ocupar posição de destaque nos pedidos de afastamento junto ao INSS, especialmente diante do aumento de ambientes profissionais mais competitivos e com desgaste emocional elevado.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria do Metalúrgico - entenda os direitos dessa categoria
Rodrigo Maciel
A atividade do metalúrgico ocupa posição de destaque quando o assunto é exposição a condições prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. Trata-se de uma categoria que, historicamente, esteve inserida em ambientes industriais marcados por calor intenso, ruído elevado, agentes químicos e riscos relevantes.
Entendendo a Previdência: Nova realidade para os pais - licença-paternidade e o direito ao salário-paternidade
Rodrigo Maciel
A lei nº 15.371/2026 inaugura uma nova fase na proteção jurídica da paternidade no Brasil, ao ampliar a licença-paternidade e instituir o salário-paternidade no âmbito do INSS. A norma reforça a corresponsabilidade familiar e busca adequar o ordenamento jurídico às novas dinâmicas sociais, especialmente no que se refere ao cuidado com os filhos nos primeiros dias de vida.
Entendendo a Previdência: Limbo Previdenciário - quando o trabalhador fica sem salário e sem benefício do INSS
Rodrigo Maciel
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O limbo previdenciário é uma realidade silenciosa, mas cada vez mais frequente no Brasil. Ele ocorre quando o trabalhador recebe alta médica do INSS, porém é impedido de retornar ao trabalho pela empresa, ficando sem salário e sem qualquer benefício previdenciário.
Entendendo a Previdência: Mês da Mulher - os principais direitos previdenciários que impactam diretamente a vida das brasileiras
Rodrigo Maciel
O mês de março, marcado pelas reflexões decorrentes do Dia Internacional da Mulher, representa uma oportunidade relevante para discutir instrumentos jurídicos voltados à promoção da igualdade material entre homens e mulheres.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria por invalidez - a necessidade de acompanhante pode elevar o valor do benefício
Rodrigo Maciela
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Muitas famílias só descobrem tarde demais que existe um direito capaz de fazer grande diferença no orçamento familiar: o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a pessoa perde não apenas a capacidade de trabalhar, mas também a autonomia para atividades básicas do dia a dia, os custos aumentam — e muito. É nesse momento que o sistema previdenciário prevê uma proteção extra.
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O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.
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Artigos
Autocuratela: Entre a Autonomia Existencial Diferida e a Patologia do Litígio Familiar
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Fruto de profunda virada no Direito Civil, na última década a tradicional teoria das incapacidades, de viés eminentemente patrimonialista e segregador, foi definitivamente superada pelo advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Sob essa nova égide civil-constitucional, a capacidade civil passa a ser a regra absoluta, restando as medidas de apoio e proteção relegadas ao plano da estrita excepcionalidade e proporcionalidade. É nesse cenário que emerge a autocuratela, não mais como mero complemento contratual, mas como um legítimo negócio jurídico personalíssimo de eficácia diferida.
Entrevistas
“Golpe do falso advogado” se espalha com uso de dados judiciais e inteligência artificial, alerta especialista
Em meio ao avanço dos crimes digitais e à crescente sensação de insegurança pública, uma modalidade de estelionato tem feito cada vez mais vítimas no país: o chamado “golpe do falso advogado”.