Colunistas
Pacto antenupcial pode ser personalizado e não se restringe a grandes fortunas, afirma advogada no Juspod
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Embora a maioria dos brasileiros ainda case sob o regime da comunhão parcial de bens, é possível criar um pacto antenupcial inteiramente adaptado às necessidades de cada casal, independentemente da renda ou do patrimônio acumulado
No CondComunica, especialista explica perigo das reformas sem projeto e riscos estruturais em prédios
Em entrevista ao podcast CondComunica, do Bahia Notícias, apresentado por Jamile Vieira e Monique Melo, o especialista em mercado imobiliário, José Azevedo, fez um alerta contundente sobre os riscos de reformas mal planejadas em edifícios residenciais e comerciais.
No Juspod, juiz federal fala da importância de ouvir os cidadãos de Canudos na fase inicial do processo
Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, conduzida pelos advogados Karina Calixto e Matheus Biset, o juiz federal João Paulo Pirôpo explicou a importância de dar voz a essa população de Canudos, que estão sendo ouvidos em uma fase inicial de audiências públicas conciliatórias, em ação contra a União.
Notícia
Entendendo a Previdência
Entendendo a Previdência: Burnout e INSS - quando o esgotamento profissional vira direito previdenciário
Rodrigo Maciel
O crescimento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho vem transformando profundamente o cenário previdenciário brasileiro. Entre eles, a Síndrome de Burnout passou a ocupar posição de destaque nos pedidos de afastamento junto ao INSS, especialmente diante do aumento de ambientes profissionais mais competitivos e com desgaste emocional elevado.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria do Metalúrgico - entenda os direitos dessa categoria
Rodrigo Maciel
A atividade do metalúrgico ocupa posição de destaque quando o assunto é exposição a condições prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. Trata-se de uma categoria que, historicamente, esteve inserida em ambientes industriais marcados por calor intenso, ruído elevado, agentes químicos e riscos relevantes.
Entendendo a Previdência: Nova realidade para os pais - licença-paternidade e o direito ao salário-paternidade
Rodrigo Maciel
A lei nº 15.371/2026 inaugura uma nova fase na proteção jurídica da paternidade no Brasil, ao ampliar a licença-paternidade e instituir o salário-paternidade no âmbito do INSS. A norma reforça a corresponsabilidade familiar e busca adequar o ordenamento jurídico às novas dinâmicas sociais, especialmente no que se refere ao cuidado com os filhos nos primeiros dias de vida.
Entendendo a Previdência: Limbo Previdenciário - quando o trabalhador fica sem salário e sem benefício do INSS
Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
O limbo previdenciário é uma realidade silenciosa, mas cada vez mais frequente no Brasil. Ele ocorre quando o trabalhador recebe alta médica do INSS, porém é impedido de retornar ao trabalho pela empresa, ficando sem salário e sem qualquer benefício previdenciário.
Entendendo a Previdência: Mês da Mulher - os principais direitos previdenciários que impactam diretamente a vida das brasileiras
Rodrigo Maciel
O mês de março, marcado pelas reflexões decorrentes do Dia Internacional da Mulher, representa uma oportunidade relevante para discutir instrumentos jurídicos voltados à promoção da igualdade material entre homens e mulheres.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria por invalidez - a necessidade de acompanhante pode elevar o valor do benefício
Rodrigo Maciela
Foto: Divulgação
Muitas famílias só descobrem tarde demais que existe um direito capaz de fazer grande diferença no orçamento familiar: o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a pessoa perde não apenas a capacidade de trabalhar, mas também a autonomia para atividades básicas do dia a dia, os custos aumentam — e muito. É nesse momento que o sistema previdenciário prevê uma proteção extra.
Foto: Divulgação
O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.
Entendendo a Previdência: A nova geração previdenciária - por que planejar a aposentadoria cedo virou prioridade
Rodrigo Maciel
O Brasil vive um momento de grandes mudanças na Previdência Social. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou bastante, chegando a 76,6 anos segundo o IBGE, enquanto o sistema previdenciário enfrenta desafios cada vez maiores. Nesse contexto, surge uma nova geração de brasileiros que já entendem que planejar a aposentadoria não é mais uma opção, mas uma necessidade.
Entendendo a Previdência: Como o novo salário mínimo impacta os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS
Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
O reajuste anual do salário mínimo não se limita a um simples aumento nominal de renda para trabalhadores. Trata-se de um dos principais mecanismos de redistribuição de renda no Brasil, com efeitos diretos sobre milhões de beneficiários do INSS, sobre o equilíbrio financeiro da Previdência Social e sobre a própria dinâmica da economia nacional.
Foto: Divulgação
A aposentadoria especial sempre ocupou papel central no Direito Previdenciário brasileiro, por assegurar proteção diferenciada ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Contudo, com a Reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o instituto sofreu profundas alterações, especialmente no que se refere à exigência de idade mínima e às novas regras de transição.
Apoio:
Artigos
A questão racial na esquerda brasileira
Foto: Divulgação
Há um desafio histórico que a esquerda brasileira ainda precisa enfrentar com honestidade: compreender que não basta defender pautas sociais sem confrontar profundamente a estrutura racial que organiza o Brasil. E essa reflexão não deve ser feita como ataque, ressentimento ou tentativa de divisão, mas como necessidade política, ética e estratégica. Porque não existe transformação radical possível em um país construído sobre a escravidão sem que o enfrentamento ao racismo deixe de ser um tema periférico e passe a ocupar o centro do projeto político.
Entrevistas
“Golpe do falso advogado” se espalha com uso de dados judiciais e inteligência artificial, alerta especialista
Em meio ao avanço dos crimes digitais e à crescente sensação de insegurança pública, uma modalidade de estelionato tem feito cada vez mais vítimas no país: o chamado “golpe do falso advogado”.