JusPod - Por Karina Calixto e Matheus Biset

Com a  reforma tributária e a mudança forma de fiscalizar impostos há a necessidade de que as prefeituras brasileiras se modernizem. De acordo com o advogado David Luduvice e o consultor Artur Mattos, da FGV-SP, em uma entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias.

O presidente da Corte eleitoral destacou que “se faz violência a mulher antes da eleição, durante a eleição e após a eleição”. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e desembargador do TJ-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto, concedeu uma entrevista ao podcast JusPod do Bahia Notícias, na qual detalhou as estratégias da Justiça Eleitoral

Em um cenário em que a aplicação de medidas cautelares distintas da prisão é objeto de constante debate no sistema de justiça, especialistas apontam para o uso restrito e as contradições do instituto da fiança no estado da Bahia

A prisão cautelar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, levantou um debate acirrado no meio jurídico: quais são os fundamentos e, sobretudo, os limites ao se falar em prisões preventivas? Por isso, o último episódio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, reuniu especialistas para tratar do assunto sob a ótica do Direito. Na bancada, comandada pela apresentadora Karina Calixto, também estiveram o defensor público Maurício Saporito, e os advogados criminalistas Gabriel Andrade e Thiago Freire - o último, como co-apresentador convidado.

O desembargador Danilo Costa Luiz, titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, a Justiça Eleitoral tem enfrentado situações complexas que vão desde casos legítimos de candidatas que não conseguiram fazer campanha por motivos de saúde até fraudes intencionais.

Os Tribunais Eleitorais brasileiros já direcionam seus esforços para o grande desafio que representará nas eleições de 2026: o uso malicioso da tecnologia para disseminar desinformação e fraudar o processo eleitoral. A avaliação é do desembargador Danilo Costa Luiz, titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano defendeu, durante sua participação no podcast JusPod na última semana, a regulamentação do uso de Inteligência Artificial nas análises de processos. Segundo o magistrado, a tecnologia tem sido essencial no trabalho judicante, mas o uso desenfreado e sem regras já tem trazido problemas para a Justiça.

Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano detalhou a filosofia humanizada que orientou sua trajetória, à época, no Ministério Público e, posteriormente, na magistratura. Durante a conversa com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset, o magistrado destacou dois de seus projetos de maior impacto, o "Paternidade Responsável" e o "Família Legal", iniciativas que, segundo ele, privilegiam a prevenção e a orientação em detrimento de uma atuação meramente acusatória.

Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, o desembargador Mário Albiani e o juiz Pedro Godinho discutiram os desafios do acesso a esse tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS)