Colunistas
CondComunica debate a importância da segurança coletiva para proteger moradores
Foto: Bahia Notícias
A sensação de segurança dentro dos condomínios começa muito antes da portaria. Essa foi a principal reflexão do novo episódio do CondComunica, que foi ao ar nesta quarta-feira (15), às 12h, no canal do YouTube do Bahia Notícias. Com o tema "Um condomínio seguro começa por um bairro seguro", o programa discutiu como a vulnerabilidade do entorno pode comprometer até mesmo empreendimentos equipados com sistemas modernos de controle de acesso e monitoramento.
No JusPod, presidente da Abat alerta sobre "tigrinho" e relata ameaças para que empresas demitam funcionários
Foto: Bahia Notícias
O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Entendendo a Previdência: Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção
Foto: Divulgação
A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
Notícia
JusPod - Por Karina Calixto e Matheus Biset
Foto: Bahia Notícias
O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Ex-Procurador do STJD explica punições para racismo, homofobia e violência no futebol: “A justiça desportiva mudou"
Thiago Tolentino
Foto: Reprodução / Youtube / Juspod
Os episódios de violência, racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no futebol continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades esportivas.
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Embora a maioria dos brasileiros ainda case sob o regime da comunhão parcial de bens, é possível criar um pacto antenupcial inteiramente adaptado às necessidades de cada casal, independentemente da renda ou do patrimônio acumulado
Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, conduzida pelos advogados Karina Calixto e Matheus Biset, o juiz federal João Paulo Pirôpo explicou a importância de dar voz a essa população de Canudos, que estão sendo ouvidos em uma fase inicial de audiências públicas conciliatórias, em ação contra a União.
Foto: Youtube / Bahia Notícias
A “justiça histórica” cobrada pelo município de Canudos como reparação pelos danos causados durante a Guerra de Canudos, no ano de 1897, pode gerar uma indenização milionária para a cidade.
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em entrevista concedida ao JusPod, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, a procuradora da República Ludmilla Vieira e o juiz federal João Paulo Pirôpo, trouxeram à tona a questão central que ronda o processo de reparação do município de Canudos contra a União: a prescrição.
CondComunica debate crescimento dos condomínios empresariais e o mercado imobiliário de Salvador
Redação
A Avenida Tancredo Neves, que começou a se transformar nos anos de 1970 e se consolidou como polo corporativo entre o fim dos anos 1990 e 2000, hoje é um dos principais centros financeiros da cidade.
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carina Canguçu, destacou os avanços no combate à violência política de gênero no Brasil.
Foto: Bahia Notícias
A implementação do chamado split payment – mecanismo instituído após a Reforma Tributária que viabiliza o recolhimento da CBS e do IBS no momento da liquidação das transações financeiras – tem trazido dúvidas para as empresas e setores de contabilidade. Mas mesmo nesse primeiro ano do novo modelo, uma questão já é vista como certa: a sonegação fiscal ficou bem mais difícil.
A reforma tributária, recentemente aprovada no Brasil, representa uma mudança de paradigma para a gestão fiscal dos municípios, indo muito além de uma simples reconfiguração de alíquotas.
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Artigos
Autocuratela: Entre a Autonomia Existencial Diferida e a Patologia do Litígio Familiar
Foto: Divulgação
Fruto de profunda virada no Direito Civil, na última década a tradicional teoria das incapacidades, de viés eminentemente patrimonialista e segregador, foi definitivamente superada pelo advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Sob essa nova égide civil-constitucional, a capacidade civil passa a ser a regra absoluta, restando as medidas de apoio e proteção relegadas ao plano da estrita excepcionalidade e proporcionalidade. É nesse cenário que emerge a autocuratela, não mais como mero complemento contratual, mas como um legítimo negócio jurídico personalíssimo de eficácia diferida.
Entrevistas
“Golpe do falso advogado” se espalha com uso de dados judiciais e inteligência artificial, alerta especialista
Em meio ao avanço dos crimes digitais e à crescente sensação de insegurança pública, uma modalidade de estelionato tem feito cada vez mais vítimas no país: o chamado “golpe do falso advogado”.