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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a finalização da instalação da passarela de camarotes de luxo na encosta do Morro do Ipiranga, no circuito Barra-Ondina do Carnaval de Salvador. A decisão, proferida na noite desta terça-feira (10) e obtida em primeira mão pelo Bahia Notícias, está no âmbito de uma tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), que questiona a legalidade da intervenção em uma área classificada como de proteção ambiental e urbanística. 

Na decisão, o juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira manteve o entendimento cautelar já firmado anteriormente, destacando que a autorização concedida não representa regularização da obra nem cria direito adquirido para futuras edições da festa. Segundo o magistrado, trata-se de uma permissão “singular, fundada em contexto excepcional e irrepetível”, restrita exclusivamente ao Carnaval de 2026.

O juízo também estabeleceu que esta será a última oportunidade de utilização da passarela sobre a área do Morro do Ipiranga, vedando expressamente qualquer futura implantação, reinstalação ou uso de estrutura semelhante no local. A decisão ressalta que a excepcionalidade não pode ser convertida em prática recorrente.

Como contrapartida, a empresa responsável pelo camarote deverá executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), sob fiscalização judicial. O plano deverá prever a recomposição integral da encosta, com estabilização do solo, correção de processos erosivos e recuperação da função ecológica da área, utilizando exclusivamente espécies nativas da Mata Atlântica, sendo vedado o uso de gramíneas ou vegetação meramente ornamental.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) foi convocado pelo juízo para atuar como órgão técnico auxiliar, responsável por acompanhar, fiscalizar e elaborar relatórios periódicos sobre a execução do PRAD. O Ministério Público Federal seguirá atuando como fiscal da lei.

O prazo para a recomposição ambiental é de até um ano, podendo ser prorrogado excepcionalmente por mais seis meses, mediante justificativa técnica. Em caso de descumprimento das obrigações impostas, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, sem prejuízo de outras sanções nas esferas civil, administrativa e penal.

Na semana passada, a Justiça federal acatou a ação movida pelo CAU-BA sob o argumento de que a área do Morro do Ipiranga é legalmente protegida e deve obedecer a critérios arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos específicos. Depois da decisão, o Município de Salvador ingressou no processo como terceiro interessado e foi admitido pelo juízo como assistente simples da parte requerida.

Em entrevista à Metrópole, o procurador jurídico do CAU-BA, Fernando Valadares, afirmou que, ainda que a passarela fosse considerada segura do ponto de vista estrutural, sua instalação não seria compatível com o regime de proteção da área, classificada como Zona de Proteção Cultural e Paisagística (PCP).

Segundo Valadares, o conselho tentou resolver a questão de forma administrativa antes de recorrer ao Judiciário, mas enfrentou dificuldades de interlocução. Ele também destacou que o mesmo fundamento jurídico já havia embasado a suspensão do leilão de terrenos na mesma encosta em outra ação judicial.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para serviços relacionados à avaliação de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual. O Bahia Notícias obteve acesso a decisão, nesta terça-feira (8). O valor do contrato estabelecido entre a gestão estadual com o banco foi no valor de 950 mil reais. 

Segundo a medida, o acordo visa fornecer dados para fundamentar decisões estratégicas do governo baiano. A ação vai ocorrer no período de um ano, se iniciando em fevereiro deste ano. O contrato foi firmado através da modalidade de inexigibilidade de licitação. 

Na capital baiana, entre os imóveis pertencentes ao governo estão o Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, o antigo Centro de Convenções no Stiep, entre outros. Em julho de 2025, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) suspendeu o leilão do terreno do antigo Colégio Estadual Odorico Tavares, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. 

A suspensão aconteceu horas após a divulgação da licitação para a disputa pelo imóvel, que estava prevista para começar a receber ofertas no mês de setembro. Já o Centro de Convenções foi fechado para obras, mas, em setembro de 2016, parte da fachada do prédio desabou.

Após o incidente, o governo do estado começou a desmontar a estrutura e ficou de definir um novo local para abrigar o Centro de Convenções. Esse novo local, no entanto, ainda não foi definido. No último mês completou-se sete anos do desabamento parcial do equipamento. 

Ainda durante a campanha, em 2022, Jerônimo Rodrigues admitiu o compromisso de retomar o projeto para construção do novo Centro de Convenções em Salvador.

"O Centro de Convenções me remete a dialogar com agenda de turismo forte, turismo de eventos, turismo de negócio, não só aqui em Salvador, mas para todo o interior. O Centro de Convenções de Feira vai ser concluído, Itabuna também tem um espaço. Em Salvador eu assumirei para que a gente possa ter Centro de Convenções do tamanho do porte que Salvador merece", disse.

Com área total de 60 mil m², o Centro teria o metro quadrado avaliado em torno de R$ 2.500 a R$ 2.800 - podendo atingir o valor da venda entre R$ 150 milhões a R$ 168 milhões.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), formalizou a extinção do Museu do Palácio da Aclamação, no Centro Histórico de Salvador. A extinção do local chega para que seja instalado o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) nas dependências do museu. O documento obtido pela reportagem, nesta terça-feira (10), indicou a necessidade de reformas estruturais urgentes à decisão administrativa de encerrar as atividades da organização no local.

A formalização do encerramento do equipamento acontecerá através de parcerias institucionais. O processo de retirada deve ocorrer para garantir a preservação do acervo e a segurança pública com o novo modelo de gestão. 

Com isso, conforme o documento acessado pelo Bahia Notícias, o espaço cultural passará por ajustes administrativos e redistribuição dos bens culturais. O IPAC será o responsável por realizar o processo do equipamento. 

A medida do Governo do Estado estabelece ainda que o acervo e os equipamentos do Museu do Palácio da Aclamação sejam transferidos para novos espaços culturais. O ato visa que este patrimônio seja preservado tecnicamente. Entre os que vão receber os itens sagrados e culturais está o Museu de Arte da Bahia, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador. 

A decisão da administração estadual é para organizar e assegurar a coleção histórica.  

SOBRE O CCBB

Com o Centro Cultural Banco do Brasil, o público terá acesso a manifestações artístico-culturais nacionais e internacionais que, segundo o BB, "buscam refletir e instigar novos olhares sobre o mundo por meio de eventos nas diversas áreas e linguagens".

O banco aponta que a criação dos locais teve como objetivo a democratização do acesso a arte, além de contribuir para a promoção, divulgação e incentivo da cultura.

"Exibimos em nossos espaços físicos e digitais exposições, peças de teatro, mostras de cinema, shows e atividades culturais, com programações completas, plurais e acessíveis à sociedade", aponta o BB.

Presentes em quatro grandes capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte - já recebendo mais de 100 milhões de visitantes, com a realização de mais de 4.500 projetos nas áreas de cênicas, música, exposições, cinema, ideias e programa educativo, nos consolidando como um dos principais centros culturais no cenário brasileiro e internacional.

A instalação da quinta unidade do CCBB faz parte de um acordo firmado com o Governo da Bahia. O investimento feito pelo Banco do Brasil, que havia sido antecipado pelo Bahia Notícias em 2023, integra o conjunto a restauração dos mais de 10 mil metros quadrados do imóvel de estilo neoclássico, que foi residência oficial dos governadores baianos.

PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO

A arquitetura do Palácio da Aclamação, que apresenta uma herança portuguesa, caracterizada por reformas urbanas como já visto em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife, busca apresentar um desenho para definir um novo olhar à modernidade.  Em 1913 foi realizado um projeto para ampliação do imóvel. 

Com foco na "política", o espaço parou de servir, em 1967, através do governador Antônio Lomanto Junior, como residência oficial do governador. Levado para o Palácio de Ondina, o novo "endereço" era a antiga residência do administrador do Campo de Experiências Botânicas, ao lado do Jardim Zoológico. Mesmo assim, o Palácio da Aclamação continuou a ser utilizado esporadicamente pelo Governo do Estado em algumas solenidades.

Em 2010 o Palácio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artísitico e Cultural da Bahia (IPAC). No entanto, a proteção não se estendeu ao Passeio Público nem à Praça da Aclamação, mesmo que sejam espaços contíguos ao edifício tombado.

Com investimento superior a R$ 300 milhões, o novo Centro de Treinamento do Bahia tem gerado expectativa entre os torcedores quanto ao início das obras. O projeto, que vai elevar o patamar do Bahia em estrutura e formação de novos atletas, é considerado o mais ambicioso da história do clube. 

Em contato com o Bahia Notícias, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), indicou que a data estudada para o lançamento da pedra fundamental do novo CT é 27 de fevereiro, logo após o período do Carnaval. A confirmação do evento ainda depende do alinhamento de agendas, incluindo a do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que deve marcar presença, além dos dirigentes da SAF tricolor.

Durante o evento, o clube e a prefeitura devem apresentar detalhes sobre o impacto do empreendimento no município de Camaçari, como a geração de empregos diretos e indiretos, melhorias na infraestrutura local, mobilidade urbana e outros benefícios sociais e econômicos.

A nova casa do Esquadrão será construída em uma área de aproximadamente 60 hectares, às margens da Via Metropolitana (BA-535), nas proximidades do pedágio da Concessionária Bahia Norte. O complexo ocupará 560 mil metros quadrados, com 20 mil m² de área construída.

O projeto prevê a implantação de 12 campos de futebol, estrutura de hotelaria e um miniestádio, que será utilizado para jogos das categorias de base e do futebol feminino do clube.

Quadro histórico e um dos fundadores do PT, o deputado federal Jorge Solla exaltou a história do Partido dos Trabalhadores durante a comemoração dos 46 anos da sigla em evento no Trapiche Barnabé, em Salvador, neste sábado (7). Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar também foi questionado sobre o rompimento do senador Angelo Coronel (PSD) com a base governista, mas, apesar da perda, afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) será reeleito em primeiro turno.

Sobre a fundação do PT, Solla exaltou avanços que teriam sido promovidos pelos governos petistas, com investimentos nas políticas públicas para o combate à desigualdade no país.

“Eu tive a honra de acompanhar os 46 anos, eu fui fundador do PT como estudante na Universidade Federal da Bahia, e eu vi o quanto esse país mudou. Começando pela própria universidade que eu fui aluno. Naquela época não tínhamos acesso ao filho do trabalhador, filho do empregado de doméstica, a população mais pobre e excluída da universidade, isso mudou, como temos hoje um sistema de saúde que na época nós não tínhamos saúde pública de qualidade”, disse Solla.

Questionado sobre uma tentativa do grupo petista em manter Coronel na base de Jerônimo, o deputado optou por exaltar o histórico do senador Otto Alencar, um dos fundadores do PSD. Solla também disse que o PT irá fazer “barba, cabelo e bigode”, com a reeleição de Jerônimo ao governo e o êxito de Jaques Wagner e Rui Costa na chapa do Senado.

“Olha, eu acho que a trajetória de construção do PSD na Bahia, ela tem um líder, ela tem uma pessoa que é responsável por essa vitória, que é o nosso senador, Otto Alencar. Só tenho a parabenizar a sua trajetória e o seu compromisso com a população da Bahia. Os momentos mais difíceis, foi assim na pandemia, foi assim todas as inflexões que ele foi chamado a tomar decisão, ele sempre teve lado, teve lado do povo baiano, por isso que eu estou muito tranquilo. Jerônimo vai ser reeleito no primeiro turno, com uma votação igual ou superior que o Rui teve na reeleição, vamos fazer cabelo, barba e bigode na chapa do senado”, prevê Solla.

Ao projetar os próximos anos do Partido dos Trabalhadores, o secretário nacional de Comunicação da sigla, Éden Valadares, afirmou que o PT chega aos 46 anos com energia para ampliar sua atuação política, fortalecer a democracia e aprofundar a agenda social no país. A projeção foi realizada neste sábado (7), durante as comemorações do aniversário do partido, realizadas em Salvador, com a presença de lideranças nacionais e estaduais.

Segundo Éden, o PT entra neste novo ciclo político respaldado por uma trajetória diretamente ligada à história democrática brasileira.

“A trajetória do PT se confunde com a luta pela democracia no Brasil desde o movimento pró-PT em 1978, com a abertura democrática em 86. Quando a gente foi derrotado, a gente cumpriu o papel de oposição como um homem da Constituição, como um homem da democracia. Quando a gente ganhou, a gente foi governar”, disse.

Ao tratar da identidade histórica do partido, Éden ressaltou o papel do PT na ampliação da participação política das camadas populares.

“São 46 anos de luta, dando voz e vez àqueles que nunca tiveram chance no Brasil. O povo trabalhador, aquele povo que mais precisa”, declarou, ao afirmar que o partido se consolidou como representação política desses segmentos.

Na avaliação do secretário, o futuro do PT passa pela consolidação dos avanços obtidos no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente após o período de retrocessos institucionais.

“A gente vem com três anos do presidente Lula reconstruindo o nosso país, reconstruindo o posicionamento do Brasil no cenário internacional. Já reconstruímos o cinturão de proteção social, retomamos a capacidade de investimento do Estado, controlamos a inflação e melhoramos o poder de compra do trabalhador”, afirmou Éden.

O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Adolpho Loyola, afirmou que o governo estadual não fechou as portas para o diálogo com o senador Angelo Coronel (PSD), mesmo diante das indefinições partidárias envolvendo o parlamentar. Em entrevista neste sábado (7) durante as comemorações dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, realizadas em Salvador, o titular da Serin afirmou que a permanência do Coronel no grupo governista depende “mais dele” do que do próprio governo.

Loyola também ressaltou que a definição depende do próprio senador e que não houve qualquer iniciativa do governo para romper a relação política. O secretário informou também que aguarda um pronunciamento oficial, caso haja um a definição de rompimento.

“Veja, depende mais dele do que de nós. Nós não fizemos nenhum movimento em tirar os cargos que ele tem no governo de indicação dele, certo? Estamos aguardando o comunicado oficial. Diego de Faro falou que quando fosse o momento de sair da base definitivamente, ele ligaria para o governador, ligaria para o senador para poder informar, mas estamos abertos”, disse.

Loyola reforçou que o diálogo segue como prioridade no processo de construção da chapa majoritária para as próximas eleições.

“Nós não fechamos porta, estamos no diálogo, mas vamos escutar todos os partidos para a gente fechar. Gosto de gente que ele pudesse ficar. Se não ficar, a paciência, ninguém fica onde é que não gosta”, declarou.

Ainda sobre a formação da chapa, o secretário afirmou que o PT pretende ouvir todos os partidos da base antes de qualquer anúncio oficial. De acordo com Loyola, a prioridade é consolidar a unidade política do grupo.

“Veja, o desafio é que nos move. Nada para nós é fácil. Nós vamos continuar no diálogo com os partidos da base, com todos os partidos, ouvindo todos os nossos partidos, para nós definirmos a chapa. Se nós conseguirmos fecharmos a chapa dos três governadores, que é um momento que a gente pode lançar isso, nós vamos conversar com todos os partidos para que possamos sair unidos, para montarmos nossa chapa de deputados federais e estaduais cada vez mais forte, para que a gente possa reeleger o governo. O presidente, reelegeu o governador e fazia uma maior bancada”, completou.

RENOVAÇÃO
Em meio às articulações políticas, Loyola também destacou o processo de renovação interna do PT na Bahia, ressaltando a trajetória do partido ao longo de mais de quatro décadas.

“Quarenta e seis anos de PT no Brasil e na Bahia. E aqui no Bahia não podia ser diferente. Nós, que há vinte anos estamos mudando a vida do povo e fazer parte dessa renovação do partido, junto com o Éden Valadares, com o Lucas Reis, com o Tássio Brito, o próprio governador Jerônimo, o ministro Rui Costa, que também foi fruto dessa renovação, nos orgulha”, disse.

“E ter essa festa de quarenta e seis anos aqui na Bahia hoje é muito importante e simbólico para nós. Ter o presidente Lula aqui e ter o governador Jerônimo, todos aqui hoje, para esse grande lançamento da campanha do presidente. Mostra o símbolo que a Bahia tem para o Brasil e para o Partido dos Trabalhadores”, completou.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, descartou a possibilidade de um acordo eleitoral no Piauí envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP) na chapa governista para 2026. A declaração foi dada neste sábado (7) durante o evento de comemoração dos 46 anos do PT, realizado em Salvador, que contou com a presença de lideranças nacionais do partido.

Segundo Wellington Dias, o cenário político piauiense caminha para a consolidação de uma chapa alinhada ao atual governo estadual, liderado por Rafael Fonteles (PT), que, de acordo com o ministro, apresenta uma das maiores taxas de aprovação do país.

“O senador Ciro Nogueira, que já foi aliado, é bom lembrar, hoje ele se coloca numa outra posição. E o nosso time se prepara para trabalhar valorizando os líderes que estiveram conosco. Não se trata só de um líder de oposição no Piauí, é um líder de oposição nacional. Então, do ponto de vista do Piauí, nós vamos trabalhar para garantir que possamos ter uma composição do nosso time com o time que, na alegria ou na dor, está presente no dia a dia da construção do desenvolvimento do Piauí”, completou.

Sobre um suposto encontro recente entre Ciro Nogueira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro minimizou qualquer interpretação política mais profunda e destacou o caráter institucional do diálogo.  Wellington acrescentou que o próprio senador negou a existência de tratativas eleitorais.

“O presidente Lula, como um democrata, dialoga com todas as pessoas, governo, oposição, trabalhadores, empresários, religiões de todas as denominações. Ontem o próprio Ciro Nogueira negou a informação que foi repassada. O que o presidente diz sempre é que é preciso respeitar o partido e os líderes de cada estado”, afirmou o ministro.

A ministra de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal irá avaliar um possível veto aos “penduricalhos” aprovados pelo Congresso Nacional para os servidores legislativos. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (7), durante evento de 46 anos do PT realizado em Salvador, a titular da SRI informou que ainda aguarda a chegada dos projetos apreciados pelo legislativo federal para a tomada de decisão.

“Na hora que chegar, vamos fazer a avaliação”, disse Gleisi.

Na última terça-feira (3), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projetos de lei que autorizam o pagamento de valores acima do teto constitucional a servidores do Legislativo que acumularem funções consideradas estratégicas e de alta responsabilidade. As propostas, conhecidas como “penduricalhos”, foram aprovadas em votação simbólica e podem elevar a remuneração mensal para até R$ 77 mil, extrapolando o teto, segundo projeções.

Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 46.366,19, valor correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com as novas regras, servidores que já recebem o teto poderão obter ganhos adicionais por meio de indenizações e licenças compensatórias, classificadas como verbas de natureza não remuneratória.

DESAFIOS
Ao comentar os desafios políticos e a estratégia eleitoral para 2026, a ministra avaliou que o cenário tende a repetir, em linhas gerais, o modelo adotado na eleição de 2022, com alianças formais no campo democrático e acordos regionais específicos.

“Nós estamos muito confiantes na reeleição do presidente Lula. Obviamente que a gente tem que trabalhar muito, agregar apoios, mas eu acho que nós vamos repetir um quadro muito parecido com o de 2022”, avaliou.

Segundo Gleisi Hoffmann, a construção de palanques regionais será determinante, especialmente em estados como Bahia e Piauí, onde o PT dialoga com partidos de centro, a exemplo do PSD.

“Nós tivemos um núcleo de alianças formais com os partidos do campo democrático de centro-esquerda e tivemos apoios de partidos de centro de forma estadual. Na Bahia, por exemplo, tivemos apoio do PSD. Em outros estados, como São Paulo, não tivemos. Então, vamos ter que ir conversando e fazendo as alianças regionais para ter um palanque forte para o presidente Lula”, explicou.

Questionada sobre a possibilidade de manutenção do apoio de partidos como o União Brasil, que atualmente ocupa ministérios no governo federal, a ministra afirmou que o diálogo segue aberto e depende das realidades locais.

“Leva em conta sim. Eu acho que tem estados em que o União Brasil vai estar conosco, por estar com seus ministros no governo e também pela realidade estadual. A gente tem que ter paciência, costurando e conversando. Tudo vai dar certo”, concluiu.

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) pode estar de malas prontas do Progressistas. O destino deve ser o PSD, partido comandado pelo senador Otto Alencar, passando por uma articulação feita com o senador petista Jaques Wagner. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores que participaram do debate, Cajado chegaria para ocupar o "espaço deixado por Diego Coronel". Com o PP em uma situação "repartida" na Bahia, Cajado resolveria o destino, também sendo contemplado com um espaço na gestão comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de forma imediata. 

Inicialmente o acordo passaria pela filiação também do deputado federal e presidente do Progressistas na Bahia, Mário Negromonte Jr., porém isso não deve ocorrer. Ainda sem "bater o martelo", o aceno teria mirado mais precisamente Cajado. Alguns intermediários da gestão "reforçaram" a busca pelo deputado mais diretamente, podendo também garantir o apoio do deputado a reeleição do grupo petista no estado. 

A mudança de legenda também passaria pela alteração no comando da Agerba. A troca faria com que o parlamentar fosse contemplado, indicando Bruno Almeida, atual diretor administrativo e financeiro do Detran para o posto, atendendo o pleito de Cajado. A troca ainda estaria em avaliação, porém o endosso do senador Wagner teria feito o "processo caminhar", facilitando a migração e atendimento ao desejo do deputado.