Maternidade Albert Sabin é investigada por mortes de bebês; MP-BA prorroga inquérito até 2027

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o prazo de conclusão do inquérito civil que investiga as causas de óbitos fetais e neonatais na Maternidade Albert Sabin, localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Com a decisão, assinada pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Saúde da capital, as investigações foram estendidas até maio de 2027.

 

O inquérito tem como objetivo apurar, na esfera cível transindividual, os motivos por trás dessas mortes. A promotoria realiza um cruzamento de dados entre os óbitos registrados na unidade e os parâmetros estabelecidos pela literatura médica mundial.

 

A partir dessa análise, o órgão avaliará a necessidade de readequação dos processos internos de atendimento e da estrutura física da maternidade, garantindo que o local siga rigorosamente os critérios técnicos de saúde.

 

Por se tratar de uma investigação na esfera transindividual, o foco do MP-BA não é apenas apontar culpados em casos isolados, mas identificar e corrigir eventuais falhas coletivas na gestão do hospital para proteger futuras gestantes e bebês.

 

A Maternidade Albert Sabin é uma importante unidade da rede estadual de saúde e referência para o atendimento obstétrico e neonatal na Bahia. No entanto, ao longo dos últimos anos, a instituição vem acumulando denúncias graves de negligência médica e violência obstétrica.

 

Em nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), responsável pela gestão da maternidade, afirmou que "todos os hospitais e maternidades sob gestão estadual seguem protocolos clínico-assistenciais definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina". 

 

Leia a nota na íntegra:

 

"A Maternidade Albert Sabin reafirma seu compromisso com a assistência humanizada e segura a todas as gestantes e neonatos, buscando sempre oferecer o melhor atendimento possível.

Todos os hospitais e maternidades sob gestão estadual seguem protocolos clínico-assistenciais definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina

Atualmente, a Maternidade Albert Sabin dispõe de capacidade instalada de 70 leitos obstétricos, sendo 65 leitos de enfermaria, dos quais 4 são destinados à Gestação de Alto Risco, além de 5 leitos PPP no Centro de Parto Normal.

A unidade apresenta elevada demanda assistencial, com média mensal de 1.750 atendimentos na emergência obstétrica e aproximadamente 320 partos mensais, sendo cerca de 51% partos cirúrgicos.

Além dos partos, são realizados, em média, 110 procedimentos mensais entre cirurgias obstétricas, AMIU e curetagem. Dentre os procedimentos cirúrgicos destacam-se a laqueadura tubária pós-parto normal (procedimento de Sauter), laparotomias, cerclagens e outras intervenções obstétricas realizadas no Centro Obstétrico.

A Sesab destaca ainda que pacientes e familiares podem procurar a direção da unidade para esclarecimentos sobre os procedimentos adotados e acesso às informações cabíveis, conforme a legislação vigente. A Secretaria reafirma seu compromisso com a ética, a transparência institucional e a proteção da privacidade das pessoas assistidas pela rede estadual de saúde.

A Sesab pontua também que contribuirá com o Ministério Público para esclarecimento de qualquer situação ocorrida na Maternidade Albert Sabin".

 

HISTÓRICO DE NEGLIGÊNCIA

O inquérito do MP-BA teve início em 2023, ano em que uma vistoria do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) constatou que a maternidade operava sob severa superlotação. À época, os fiscais do conselho flagraram 18 pacientes, sendo 12 mulheres e 6 recém-nascidos, acomodados de forma improvisada ao longo dos corredores da unidade devido à total falta de leitos. Desde então, episódios trágicos e denúncias de imperícia médica têm vindo a público frequentemente.

 

No final de 2025, a Polícia Civil instaurou uma investigação após um bebê sofrer fratura no braço durante o parto. Segundo os familiares, a equipe médica ignorou a recomendação de cesárea, indicada devido ao quadro de diabetes gestacional da mãe, e insistiu no parto normal. O bebê nasceu com asfixia perinatal, necessitou de manobras de reanimação e apresentou lesão no plexo braquial direito.

 

Casos semelhantes já haviam sido registrados na unidade em março de 2023, quando o bebê Arthur também teve o braço quebrado após uma manobra malsucedida para a retirada do cordão umbilical do pescoço, e, no mesmo mês, quando outra família denunciou que um recém-nascido sofreu fratura na clavícula durante o nascimento. Em ambos os episódios de 2023, os pais relataram total ausência de suporte ou orientação por parte do hospital.

 

Além das lesões físicas graves, relatos de óbitos evitáveis constam no histórico recente da unidade de saúde. O caso da gestante Aila Noronha ocorreu em 2023. Após iniciar o trabalho de parto, ela foi mandada de volta para casa por quatro vezes consecutivas, mesmo apresentando fortes dores. Quando finalmente conseguiu a internação, Aila acabou ficando desassistida durante a troca de plantão das equipes médicas, o que resultou na morte do bebê ainda em seu útero.

 

Já em 2024, a gestante Liliane Ribeiro relatou ter perdido sua filha após ser destratada pela equipe de plantão da maternidade, que desconsiderou a indicação para a realização de um parto cesáreo e, durante a indução forçada do parto normal, realizou uma manobra invasiva que acabou perfurando o pescoço do bebê com a unha da médica.

Atualizada as 13h30