Colunistas
CondComunica debate a importância da segurança coletiva para proteger moradores
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A sensação de segurança dentro dos condomínios começa muito antes da portaria. Essa foi a principal reflexão do novo episódio do CondComunica, que foi ao ar nesta quarta-feira (15), às 12h, no canal do YouTube do Bahia Notícias. Com o tema "Um condomínio seguro começa por um bairro seguro", o programa discutiu como a vulnerabilidade do entorno pode comprometer até mesmo empreendimentos equipados com sistemas modernos de controle de acesso e monitoramento.
No JusPod, presidente da Abat alerta sobre "tigrinho" e relata ameaças para que empresas demitam funcionários
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O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Entendendo a Previdência: Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção
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A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
Notícia
Agenda Jurídica
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A Comissão Estadual de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados Estado da Bahia (ABA-BA) vai promover, na próxima segunda (16), das 15h às 17h, um ciclo de palestras para falar sobre os 5 anos da Lei n. 13.954/2019, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos militares. As palestras gratuitas serão transmitidas no Youtube, e abertura e mediação serão de Andréia Prado, diretora da ABA Bahia.
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Artigos
Autocuratela: Entre a Autonomia Existencial Diferida e a Patologia do Litígio Familiar
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Fruto de profunda virada no Direito Civil, na última década a tradicional teoria das incapacidades, de viés eminentemente patrimonialista e segregador, foi definitivamente superada pelo advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Sob essa nova égide civil-constitucional, a capacidade civil passa a ser a regra absoluta, restando as medidas de apoio e proteção relegadas ao plano da estrita excepcionalidade e proporcionalidade. É nesse cenário que emerge a autocuratela, não mais como mero complemento contratual, mas como um legítimo negócio jurídico personalíssimo de eficácia diferida.
Entrevistas
“Golpe do falso advogado” se espalha com uso de dados judiciais e inteligência artificial, alerta especialista
Em meio ao avanço dos crimes digitais e à crescente sensação de insegurança pública, uma modalidade de estelionato tem feito cada vez mais vítimas no país: o chamado “golpe do falso advogado”.