Colunistas
No Juspod, especialista alerta sobre sobrevivência da fiscalização municipal na nova era tributária
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Com a reforma tributária e a mudança forma de fiscalizar impostos há a necessidade de que as prefeituras brasileiras se modernizem. De acordo com o advogado David Luduvice e o consultor Artur Mattos, da FGV-SP, em uma entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias.
Entendendo a Previdência: Carnaval e INSS - trabalhadores de eventos e a importância de contribuir mesmo em atividades temporárias
Foto: Divulgação
O Carnaval de Salvador é um dos maiores eventos populares do mundo e movimenta, anualmente, milhares de trabalhadores temporários: músicos, vendedores ambulantes, cordeiros, catadores de recicláveis e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na festa. Embora muitas dessas atividades sejam exercidas de forma informal ou por curto período, elas possuem relevância jurídica, especialmente no que se refere à proteção previdenciária.
Condcomunica: Primeiros condomínios de Salvador surgiram com a verticalização e a ocupação dos circuitos do Carnaval
Foto: Google Street View
A relação entre Carnaval e moradia em Salvador é mais antiga do que parece. Antes mesmo da consolidação dos grandes circuitos da festa, o processo de verticalização já transformava a paisagem urbana e a forma como os moradores vivenciavam o período carnavalesco. Foi nesse contexto, entre as décadas de 1940 e 1950, que surgiram os primeiros condomínios da capital baiana, segundo o historiador Rafael Dantas, que participou do podcast CondComunica, exibido nesta quarta-feira (28).
Notícia
Agenda Jurídica
Foto: Divulgação
A Comissão Estadual de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados Estado da Bahia (ABA-BA) vai promover, na próxima segunda (16), das 15h às 17h, um ciclo de palestras para falar sobre os 5 anos da Lei n. 13.954/2019, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos militares. As palestras gratuitas serão transmitidas no Youtube, e abertura e mediação serão de Andréia Prado, diretora da ABA Bahia.
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Artigos
Quem defende quem defende?
Foto: S. Kainuma/ Divulgação
Defensoras e defensores públicos estão diariamente na linha de frente da garantia de direitos. Atuam onde a desigualdade é mais profunda, lidam com conflitos complexos e dão voz a quem, muitas vezes, não é ouvido pelo Estado. Diante desse papel essencial à democracia, é inevitável fazer uma pergunta central: Quem defende quem defende?
Entrevistas
Procurador-chefe do MPT na Bahia reforça combate a fraudes trabalhistas e trabalho escravo, com foco em plataformas digitais e Carnaval
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em entrevista concedida ao Bahia Notícias, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, detalhou as prioridades e os desafios da instituição para o seu segundo mandato à frente do órgão, eleito para o biênio 2025-2027.