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O pré-candidato a deputado estadual Wagner Alves, marido da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), divulgou um vídeo nas redes sociais com críticas ao ex-prefeito de Belo Campo, na mesma região, e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD).

As declarações, feitas nesta terça-feira (21), tencionaram o clima de disputa nos bastidores da política conquistense.

Segundo informações, o vídeo foi publicado após críticas atribuídas a Quinho em relação à gestão da prefeita Sheila Lemos.

Na gravação, Wagner Alves faz declarações direcionadas ao ex-prefeito e relembra uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em 2014, ocasião em que Quinho foi preso e houve apreensão de veículos e computadores durante as investigações.

Quinho Tigre é marido da vereadora Leia (PSD), a segunda candidata mais votada para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista nas eleições de 2024.

Alves disse ainda que estaria disposto a apresentar mais detalhes sobre acusações contra Quinho caso as críticas do ex-presidente da UPB continuassem. Ao final do vídeo, o marido da prefeita de Conquista citou um trecho bíblico do Evangelho de Mateus:

"Por que você vê o cisco que está no olho do seu irmão, mas não repara na trave que está no seu próprio? Ou como dirá a seu irmão: ‘Deixe-me tirar o cisco do seu olho’, quando você tem uma trave no seu? Hipócrita! Tire primeiro a trave do seu próprio olho, e então verá claramente para tirar o cisco do olho do seu irmão," declarou.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia conseguiu a desapropriação de um imóvel como parte das obras de pavimentação da BR-235 no Norte baiano. O trecho não foi informado.

A medida torna pública a decisão do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que atendeu ação do Dnit e determinou a expedição de um edital de desapropriação. De acordo com o documento, a área passará a integrar o patrimônio do Dnit para viabilizar a execução das obras de infraestrutura previstas para a rodovia.

Em janeiro deste ano, o Dnit tinha conseguido uma desapropriação para a mesma rodovia no trecho entre Uauá e Paulo Afonso.

O edital foi assinado pelo superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara. Segundo o Dnit, a BR-235 é uma rodovia transversal brasileira que atravessa a Bahia e os estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Sergipe.

A estrada tem entre outros objetivos fomentar o turismo histórico e ecológico nas regiões atendidas.

O Tribunal de Contas da União condenou o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e mais 3 gestores da ala governista ao pagamento de mais de R$ 15 milhões em multas por irregularidades nas prestações de contas do consórcio. A decisão diz respeito ao convênio de 2014, período em que o deputado estadual Osni Cardoso (PT) e os dirigentes André Luiz Andrade (PT) e Dival Medeiros Pinheiro (PSD) compunham o Consisal.

 A decisão, fundamentada no Acórdão nº 3513/2026, impõe sanções financeiras que somam R$ 15,85 milhões de reais devido à omissão no dever de prestar contas de recursos federais. A Tomada de Contas Especial foi instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em razão de falhas na transparência dos recursos do Convênio 6/2014 - SESAN. 

Entre os débitos aplicados, a multa para o consórcio foi a mais elevada, com um montante de R$ 7,9 milhões de reais, seguido pelo ex-prefeito da cidade sisaleira de Serrinha, Osni Cardoso, com multa de R$ 5,4 milhões, e Dival Medeiros Pinheiro, ex-prefeito de Lamarão, no Sisal, multado em R$ 2 milhões. Além deles, o ex-prefeito de Queimadas foi condenado a pagar uma multa de R$ 550 mil aos cofres públicos.

O Tribunal de Contas da União determinou que os condenados têm o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para comprovar o recolhimento das dívidas ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial já está autorizada caso os pagamentos não sejam efetuados voluntariamente. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Câmara. O Tribunal rejeitou as alegações de defesa apresentadas pelos envolvidos e identificou dano ao erário.

DEFESA DOS RÉUS
Procurado pelo Bahia Notícias, o Consisal apontou que as decisões dizem respeito a atos administrativos e procedimentos vinculados a gestões anteriores, não guardando relação com a atual administração do consórcio. A assessoria ainda afirmou que tem adotado medidas voltadas ao fortalecimento da governança, da transparência, da integridade administrativa e do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno.

O consórcio ainda ressaltou a importância do Tribunal de Contas da União e colocou-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. No biênio de 2025/2026, a entidade de cooperação intermunicipal é presidida pela prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo (PT), conhecida como Pró Ninha. 

Já a defesa do presente deputado estadual da Bahia, Osni Cardoso, discordou da sentença do TCU e afirmou que recorrerá da decisão na justiça. Segundo a equipe do ex-prefeito de Serrinha, o tribunal ignorou documentos que comprovam que os recursos foram aplicados corretamente e que o objeto do convênio foi executado.

Os advogados ainda afirmaram que as notas técnicas elaboradas por órgãos vinculados ao Ministério Público de Contas emitiram um parecer favorável a Osni. "As Notas Técnicas elaboradas por órgãos vinculados ao próprio Ministério atestam a regular execução física e financeira do objeto, sem qualquer apontamento de dano ao erário", apontou a nota divulgada pela assessoria.

A equipe também sustenta que a condenação exigiu a apresentação de documentos referentes a pagamentos realizados há mais de dez anos, incluindo um período em que Osni, segundo a defesa, nem sequer ocupava o cargo de prefeito. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ratificou a situação de emergência em um trecho da BR-324 de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O trecho fica entre os quilômetros 606,81 e 606,84, onde uma cratera foi aberta no último dia 7 de julho decorrente de um antigo bueiro localizado sob o aterro da pista.

Nesta terça-feira (14), o trecho segue ainda parcialmente interditado nos dois sentidos [Salvador-Feira, Feira/Salvador], com apenas uma das vias liberada.

A situação de emergência foi tornada oficial por meio de uma portaria assinada nesta segunda-feira (13) pelo superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara.

A medida considera a necessidade de adoção imediata de medidas para garantir a segurança dos usuários que trafegam pela BR-324. Segundo o documento, o trecho apresenta um acentuado recalque da plataforma rodoviária provocado por um processo erosivo que compromete uma obra de drenagem transversal.

Ainda conforme o Dnit, o problema evolui de forma progressiva e já afeta as duas pistas de rolamento. A decisão tem como base uma nota técnica e um relatório produzido durante as inspeções realizadas no local.

Com a ratificação da situação de emergência, o Dnit poderá adotar medidas emergenciais para conter o avanço da erosão, recuperar a estrutura da rodovia e preservar a segurança dos motoristas que utilizam a BR-324 no trecho de Simões Filho.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) notificou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Curaçá, no Sertão do São Francisco, para adotar uma série de medidas voltadas à regularização do sistema de esgotamento sanitário do município.

A determinação, publicada na última quinta-feira (9), consta em processo administrativo instaurado após fiscalização realizada entre 11 e 13 de agosto do ano passado.

Conforme a notificação, emitida pelo diretor-geral do Inema, Eduardo Farias Topázio, o Saae deverá apresentar licença ambiental, além de elaborar propostas para implantação do tratamento de esgoto nas localidades de Riacho Seco e Pedra Branca, onde já existe sistema coletivo de esgotamento sanitário.

O Inema também determinou a apresentação de um plano para aprimorar o sistema de tratamento da sede do município. O documento deverá detalhar os problemas identificados, a capacidade de tratamento atual e a prevista após a expansão, a eficiência do sistema antes e depois das intervenções, além das áreas que serão beneficiadas e a estimativa para conclusão da Estação Elevatória de Esgoto em construção, entre outros.

Foto: Reprodução / Edenevaldo Alves [Arquivo]

Entre as determinações, o órgão ambiental exige ainda que o projeto da Estação Elevatória de Esgoto seja elaborado em conformidade com as regras da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. 

O Saae também deverá acondicionar os resíduos sólidos retirados das elevatórias até a destinação final, promover a limpeza da lagoa de tratamento com remoção de resíduos, vegetação, lodo e escuma, encaminhando o material para local ambientalmente adequado. A notificação proíbe de forma expressa a queima de resíduos e o descarte diretamente no solo.  

Outra exigência é a instalação de placas de sinalização informando a proibição de acesso de pessoas não autorizadas, da circulação de animais, da disposição irregular de resíduos e da queima de materiais na área do sistema de tratamento.

O instituto também determinou que o Saae desenvolva ações para interromper ligações irregulares de esgoto doméstico na rede de drenagem pluvial, promovendo a conexão dos imóveis à rede pública de esgotamento sanitário.

Segundo o edital, caso não sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade ambiental do sistema ou haja descumprimento total ou parcial das determinações, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na legislação ambiental do Estado da Bahia, incluindo autuações por infração ambiental.

O Inema concedeu prazo de 150 dias, contados a partir da publicação do edital, para que todas as determinações sejam cumpridas.

Em outubro do ano passado, a Justiça determinou que a prefeitura de Curaçá e o próprio Saae adotassem medidas emergenciais para cessar o lançamento de esgoto in natura na rede de drenagem pluvial do distrito de Poço de Fora e de propriedades particulares do município.

Na ocasião, a medida fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil em caso de desobediência à ordem.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multas a três ex-dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao julgar parcialmente procedente uma representação que apurou indícios de irregularidades na 7ª Revisão Ordinária e na 10ª Revisão Extraordinária do contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324 e das BA-526 e BA-528, administradas pela ViaBahia.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do TCU durante sessão realizada no último dia 1° de julho.

No julgamento, a Corte acolheu parcialmente as justificativas apresentadas por Elizabeth Alves da Silva Braga e Marcelo Vinaud Prado. Como resultado, o tribunal aplicou multas aos seguintes ex-dirigentes da ANTT:

Luiz Fernando Castilho: R$ 50 mil;
Sérgio de Assis Lobo: R$ 40 mil;
Mário Rodrigues Júnior: R$ 25 mil.

Os responsáveis terão prazo de 15 dias, contados da notificação, para comprovar o recolhimento dos valores ao Tesouro Nacional. O TCU também autorizou o parcelamento das multas em até 36 prestações, conforme previsto na legislação, além da cobrança judicial dos débitos em caso de inadimplência.

A Operação Infinita Highway, que foi conduzida pela Polícia Federal, revelou evidências de que a concessionária ViaBahia concedeu presentes e benefícios indevidos a agentes públicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Em razão dessas evidências, o TCU determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria da ANTT fossem informadas para que pudessem adotar medidas disciplinares contra os envolvidos. 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA VIABAHIA

No mesmo acórdão, o TCU determinou o envio de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria da ANTT sobre evidências de presentes e outros benefícios supostamente concedidos pela ViaBahia a agentes públicos da agência reguladora. Segundo a decisão, os indícios foram obtidos no âmbito da Operação Infinita Highway, conduzida pela Polícia Federal, e deverão subsidiar a atuação dos órgãos de controle na esfera disciplinar.

CONTRATO DE CONCESSÃO

A representação analisada pelo TCU trata de possíveis irregularidades nas revisões do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, além das BA-526 e BA-528, formalizadas por meio da Resolução ANTT nº 5.656/2018. O tribunal determinou ainda que a decisão seja comunicada aos responsáveis, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Ministério dos Transportes e à ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A.

Preso desde outubro do ano passado, o ainda deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Avante), parece que não desistiu da carreira política, pelo menos em nome próprio.

Nos bastidores, começou a circular a informação de uma possível candidatura de um parente, para evitar que a família perca a cadeira. A aposta seria na esposa Mayana Cerqueira da Silva ou em um filho, como João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que faz 21 anos neste mês. Ambos também foram alvos de fases da Operação El Patrón.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, com interlocutores do partido, o ainda deputado tem relutado em desistir da candidatura, já que, com um novo mandato, manteria a prerrogativa de foro para eventuais novas acusações, bem como para articular a própria defesa. 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Tanto a esposa quanto o filho também foram alvos e chegaram a ser presos no âmbito da Operação El Patrón, deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2023 e cujo alvo principal era Binho Galinha. Ambos respondem ao processo fora da custódia do Estado.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias indicam que, como a situação do deputado é difícil, o apoio a um familiar poderia transferir os votos do legislador.  

Binho Galinha segue custodiado em uma sala de Estado-Maior no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Binho Galinha é acusado de liderar organização criminosa na região de Feira de Santana apontada como responsável por delitos, como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, entre outros crimes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar a suposta prática de rachadinha atribuída ao vereador de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Gilvan Nunes Pereira, o Dinho dos Campinhos (Republicanos). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira, titular da 8ª Promotoria de Justiça do município.

Segundo o promotor, o objetivo da investigação é apurar a suposta exigência sistemática e reiterada da devolução de parte dos vencimentos pagos a um assessor parlamentar comissionado lotado no gabinete do vereador.

A prática, conhecida popularmente como "rachadinha", consistiria no desvio da finalidade de recursos públicos destinados à remuneração de cargo em comissão. Conforme informações, a apuração teve origem em uma denúncia apresentada pelo ex-assessor do edil ao MP-BA e à Corregedoria da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Conforme o relato, o vereador teria exigido a devolução de parte dos salários recebidos durante o período em que o denunciante trabalhou no gabinete dele. Ainda de acordo com a denúncia, os repasses seriam realizados por meio de transferências bancárias e transações via Pix.

A apuração teria áudios atribuídos ao vereador, nos quais ele orientaria o servidor sobre um suposto acordo segundo o qual o assessor permaneceria com cerca de R$ 700, enquanto o restante do salário deveria ser devolvido. Também foram anexados à denúncia extratos bancários e registros de movimentações financeiras que, segundo o denunciante, apontam devoluções frequentes de valores, algumas delas de até R$ 3,5 mil.

O material ainda indica que, em determinadas ocasiões, após as transferências, a conta bancária do ex-assessor teria ficado com saldo negativo. Uma estimativa aponta que o montante devolvido durante o período investigado varia entre R$ 45 mil e R$ 60 mil.

O caso também teve repercussão na Câmara local. No dia 13 de maio, manifestantes ocuparam o plenário da Casa para cobrar celeridade na apuração das denúncias envolvendo a suposta prática de "rachadinha".

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Em meio às investigações, Dinho dos Campinhos deixou o cargo que ocupava na Mesa Diretora da Câmara e poderá responder a um eventual processo de cassação de mandato. 

A sentença que condenou policiais penais e internos do Conjunto Penal de Feira de Santana detalhou o funcionamento do esquema criminoso investigado na Operação Sísifo, deflagrada em junho de 2024 e que resultou agora na condenação dos acusados.

Conforme a decisão que o Bahia Notícias teve acesso, a organização utilizava diferentes estratégias para introduzir celulares, drogas e armas brancas na unidade prisional, além de manter uma estrutura de distribuição interna e um sistema de movimentação financeira destinado a ocultar a origem dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.

ENTRADA DE MATERIAIS ILÍCITOS

Segundo a sentença, a introdução de aparelhos celulares, entorpecentes e armas brancas ocorria por quatro principais mecanismos. Uma das estratégias era conhecida como "Capa Preta".

Durante a madrugada, agentes utilizando fardas escuras circulavam pela passarela superior dos pavilhões e desciam mochilas ou pacotes presos por cordas até as janelas das celas. Os internos utilizavam rodos para puxar os materiais para o interior das celas 2 e 4, apontadas como pontos estratégicos de recebimento.

Outra modalidade consistia na ocultação de materiais ilícitos em recipientes de alimentação, como cumbucas, muitas vezes escondidos sob o arroz, além de baldes de café e leite de grande capacidade.

O transporte interno era realizado por detentos conhecidos como "fardas azuis", que possuíam autorização para circular pela unidade em atividades de manutenção e limpeza.

A decisão também aponta que a técnica de enfermagem e policial penal Rosana Souza de Oliveira utilizava o acesso funcional aos pavilhões para introduzir telefones celulares de pequeno porte, os quais eram escondidos em caixas de medicamentos entregues durante a rotina de atendimento de saúde.

Ainda conforme a sentença, materiais ilícitos também eram introduzidos por meio das guaritas ocupadas por policiais penais investigados ou também deixados em veículos estacionados no pátio interno do presídio para posterior recolhimento por internos autorizados. 

DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS

De acordo com a investigação, o esquema não se restringia à entrada dos objetos, mas contava com uma estrutura organizada de comercialização dentro da unidade prisional.

A sentença aponta que internos considerados lideranças, entre eles Nestor Sales, conhecido como "Químico", e Davi Aparecido, integravam a cúpula responsável por controlar a distribuição dos materiais entre os pavilhões.

As investigações estimam que um aparelho celular adquirido fora do presídio era revendido dentro da unidade por valores que chegavam a R$ 5 mil, gerando margem de lucro próxima de 200% para os intermediários.

O grupo também monitorava as ações de fiscalização, emitindo avisos antecipados aos detentos antes da realização das revistas oficiais, conhecidas como "baculejos".

MOVIMENTAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Segundo a decisão judicial, a organização criminosa adotava mecanismos para dificultar o rastreamento dos recursos obtidos com o esquema.

Os pagamentos eram realizados fora da unidade prisional por familiares ou comparsas, por meio de transferências via Pix e depósitos fracionados em contas de terceiros utilizadas como "laranjas".

A investigação identificou ainda que parte dos valores era movimentada por meio da empresa de fachada denominada "EME Eletricista" e posteriormente convertida em bens como propriedades rurais e gado bovino, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Entre 2019 e 2023, as apreensões realizadas no Conjunto Penal de Feira de Santana somaram mais de mil aparelhos celulares e milhares de porções de drogas, cenário que, conforme a sentença, evidencia o caráter estruturado e lucrativo do esquema de corrupção investigado pela Operação Sísifo.

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, celebrou nesta quinta-feira, durante a caminhada do 2 de Julho, a reinauguração do Teatro Castro Alves ocorrida na noite de quarta-feira (1º). Para ele, a entrega foi histórica e ganhou ainda mais significado por ter ocorrido às vésperas da data que celebra a independência da Bahia.

"A noite de ontem é uma noite histórica. A volta do Teatro Castro Alves foi em grande estilo, emocionante, com muita diversidade artística e com o público muito diverso presente. Eu considero que isso dá uma força para o teatro, para essa retomada que nós queremos como uma casa viva", afirmou Monteiro.

O secretário também destacou a conexão simbólica entre a reinauguração do TCA e o 2 de Julho. "A cultura é a liberdade e ela só se desenvolve no ambiente democrático. Essa inauguração se abre pelo 2 de Julho, isso nos motiva porque a cultura é o território da liberdade, da democracia e dos direitos, que é justamente o que nós enaltecemos nesse 2 de Julho", disse.