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O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) lançou nesta sexta-feira (6) sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Ele vai enfrentar Alexandre Aleluia (Novo), favorito na disputa, que tem o apoio declarado de 37 dos 43 vereadores. A eleição está marcada para a próxima segunda-feira (9).

O anúncio foi feito nas redes sociais. Segundo Hamilton, a candidatura defende um Legislativo “independente, antirracista, democrático e comprometido com o povo”.

A data da eleição foi definida na quarta-feira (4), quando o plenário aprovou o requerimento apresentado por Aleluia, com a assinatura de 32 vereadores. 

Uma ação apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar quatro cadeiras ocupadas por políticos baianos, duas na Câmara dos Deputados e duas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Se a tese for aceita, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e Jayminho Vieira Lima (MDB), que não se elegeram em outubro, ganhariam vaga em Brasília, enquanto Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil) perderiam o mandato conquistado nas urnas. Na Assembleia, Hilton Coelho (PSOL) e Bete Ataíde (MDB) entrariam no lugar de Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.

O cálculo feito pelo Bahia Notícias com os votos oficiais do primeiro turno, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi confirmado pelo especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim.

A ação questiona a regra usada para distribuir as chamadas sobras eleitorais, que são as vagas que restam depois da primeira divisão das cadeiras. Hoje, essas vagas são distribuídas pelo método das maiores médias: a votação total de cada partido é dividida pelo número de cadeiras que ele já conquistou mais um, e a vaga fica com quem tiver o maior resultado. Para o PDT, essa fórmula favorece as legendas maiores e fere o princípio da representação proporcional previsto na Constituição.

A alternativa mais citada para substituir o método atual é a dos maiores restos, em que as sobras vão para os partidos que tiveram mais votos sem aproveitamento na primeira etapa da distribuição. Esse foi o critério usado na simulação.

Na bancada baiana na Câmara, a federação formada por PT, PCdoB e PV cairia de 10 para 9 deputados, e a federação União Progressista, de União Brasil e PP, de oito para sete. MDB e PSB passariam de um para dois deputados cada. A mudança acontece porque MDB e PSB terminaram a primeira etapa com sobras de 153 mil e 130 mil votos, respectivamente, enquanto a federação do PT ficou com 48 mil e a União Progressista, com 18 mil. Pela regra atual, as duas federações levam as vagas extras por terem votação total maior.

Jayminho, que teve 115.292 votos, é inclusive citado na própria ação do PDT como exemplo de candidato bem votado que ficou fora da Câmara. Lídice teve 89.705 votos. Joseildo recebeu 108.200, e Manuel Rocha, 104.969.

Na Assembleia Legislativa, a federação PT, PCdoB e PV perderia duas das 20 cadeiras conquistadas, ficando com 18. O MDB subiria de dois para três deputados estaduais, e a federação PSOL e Rede, de um para dois. Hilton Coelho, que já foi vereador de Salvador e deputado estadual, obteve 64.500 votos, e Bete Ataíde, 44.723. Neusa Cadore teve 56.914 votos, e Euclides Fernandes, 54.557.

O PDT, autor da ação, não ganharia nem perderia cadeiras na Bahia. O partido tem um deputado federal eleito no estado, Félix Mendonça Júnior, e cinco deputados estaduais.

A ação, registrada como ADI 8036, foi protocolada em 21 de outubro e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT pede uma liminar para suspender a regra antes da posse dos eleitos, marcada para fevereiro. O processo tramita em rito abreviado, que permite o julgamento direto do mérito, mas ainda não há prazo para a decisão.

Mesmo que ocorra uma mudança no cálculo eleitoral, também não é certo que uma eventual mudança valha para a eleição deste ano. A Constituição proíbe alterações nas regras eleitorais a menos de um ano do pleito, mas há precedente. Em 2024, o STF mudou a regra das sobras, e a decisão acabou sendo aplicada às eleições de 2022, o que levou sete deputados federais a perder o mandato em julho de 2025.

A executiva nacional do PDT aprovou a entrada do partido na Federação Renovação Solidária, hoje formada por Solidariedade e PRD, e que também deve receber o Avante. A decisão foi tomada depois que o PDT ficou abaixo da cláusula de barreira na eleição de outubro. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo presidente estadual do partido na Bahia, Félix Mendonça Júnior.

Segundo apurou o BN, o PSB também pode entrar na federação, mas a decisão só deve ser tomada em uma reunião futura. 

Os partidos vão enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para ampliar a federação, que depois terá nome e estatuto atualizados. A ideia é que, somando os votos, as legendas superem juntas a cláusula de barreira, regra que exige desempenho mínimo nas urnas, e garantam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV.

A entrada do Avante já foi aprovada pelo próprio partido e pela federação em outubro, também depois de a legenda não alcançar a cláusula de barreira. 

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) (PGE) já deu parecer favorável à soma dos votos do Avante com os da federação para esse cálculo, mas a decisão final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador eleito Rui Costa (PT) é cotado para voltar a um ministério no quarto mandato do petista. Se isso acontecer, ele será o primeiro senador da Bahia em 28 anos a se licenciar do mandato para assumir um ministério.

A definição dos ministros do próximo governo deve ficar para depois da viagem de Lula à Ásia. Já o nome do senador Jaques Wagner (PT), reeleito em outubro, não aparece entre os mais cotados. Segundo interlocutores do PT baiano ouvidos pelo Bahia Notícias, o motivo é o desgaste da imagem do senador no caso do Banco Master.

O último senador a pedir afastamento temporário do cargo para ir à Esplanada dos Ministérios foi Waldeck Ornelas (PFL), eleito em 1994. Em 1998, ele se licenciou para assumir o Ministério da Previdência e Assistência Social no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), onde ficou até fevereiro de 2001. Nesse período, o suplente Djalma Bessa exerceu o mandato no Senado. Desde então, segundo levantamento do Bahia Notícias, apenas três suplentes assumiram uma cadeira baiana no Senado, e nenhum deles por causa da ida do titular para um ministério.

A primeira troca no período aconteceu em 2003. Paulo Souto (PFL), eleito senador em 1998, venceu a eleição para o governo da Bahia em 2002 e deixou a cadeira, que passou ao suplente Rodolpho Tourinho.

A segunda foi em 2007, com a morte do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), eleito em 2002. O filho e primeiro suplente, ACM Júnior, assumiu a vaga e ficou até o fim do mandato.

A terceira mudança ocorreu em 2016. Walter Pinheiro, então no PT, eleito em 2010 junto com Lídice da Mata (PSB), se licenciou para assumir a Secretaria da Educação da Bahia no governo de Rui Costa. O primeiro suplente, Roberto Muniz (PP), tomou posse em junho de 2016 e ficou no cargo até abril de 2018, quando Walter Pinheiro voltou para o fim do mandato.

O único ex-senador baiano a virar ministro no período foi César Borges, que comandou o Ministério dos Transportes no governo Dilma Rousseff (PT) em 2013, quando já não tinha mais mandato no Senado.

Os dois senadores eleitos pela Bahia em outubro já foram ministros, mas antes de chegar ao Senado. Jaques Wagner comandou cinco pastas. No governo Lula, como deputado federal licenciado, foi ministro do Trabalho e Emprego, de 2003 a 2004, da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 2004 a 2005, e das Relações Institucionais, de 2005 a 2006, quando saiu para disputar e vencer a eleição para o governo da Bahia. 

No governo Dilma, depois de dois mandatos como governador, foi ministro da Defesa, de janeiro a outubro de 2015, e da Casa Civil, de outubro de 2015 até o afastamento da presidente, em maio de 2016. Wagner só chegou ao Senado em 2019 e, desde então, não deixou o mandato para ocupar cargo no Executivo.

Rui Costa, que vai começar o primeiro mandato de senador em 2027, foi ministro da Casa Civil do governo Lula de 2023 a 2026.

Os demais senadores baianos do período, João Durval, Lídice da Mata, Otto Alencar e Angelo Coronel, não ocuparam ministérios. Antes desse intervalo, Antonio Carlos Magalhães foi ministro das Comunicações no governo de José Sarney, de 1985 a 1990, antes de se eleger senador.

O PV quer indicar um nome próprio para o secretariado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo mandato, que começa em 2027. 

Segundo aliados ouvidos pelo Bahia Notícias, o partido não considera uma indicação de fato a presença de Maurício Bacelar, filiado ao PV, à frente da Secretaria de Turismo (Setur-BA). Internamente, a situação é tratada como uma espécie de 'casamento arranjado'.

A explicação está na trajetória do secretário. Maurício Bacelar comanda a Setur desde 2021, ainda no governo de Rui Costa (PT), e foi nomeado quando era filiado ao Podemos. Ele só entrou no PV em agosto de 2023 e foi mantido no cargo por Jerônimo. Por isso, a legenda entende que nunca teve um secretário escolhido por ela mesma no governo.

De acordo com interlocutores, o PV quer ser reconhecido pela lealdade ao grupo político do governador. Um dos exemplos citados é o veto à candidatura do vereador André Fraga a deputado estadual, decidido por PT e PCdoB dentro da federação que os três partidos formam. Mesmo assim, o PV seguiu na aliança. Com esse argumento, a sigla reivindica o comando de alguma secretaria entre 2027 e 2030.

Segundo fontes petistas ouvidas pelo BN, a composição do novo secretariado ainda não foi definida. No primeiro mandato, oito partidos indicaram secretários para a gestão de Jerônimo.

As mudanças no governo também podem afetar a família Bacelar. O irmão do secretário, Bacelar (PV), não conseguiu se reeleger deputado federal e ficou como primeiro suplente da federação. Ele pode assumir uma vaga na Câmara dos Deputados se um deputado do grupo for nomeado secretário, seja por indicação do próprio PV, seja pela escolha de um petista. Nos bastidores, o nome mais citado é o do deputado federal Afonso Florence (PT), que pode voltar à Casa Civil.

Jerônimo foi reeleito no primeiro turno, em 4 de outubro, com 55,80% dos votos válidos.

A Prefeitura de Salvador manteve uma multa de R$ 98.500,10 aplicada à Tivoli Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda, empresa ligada ao Palazzo Tivoli Residencial, condomínio de apartamentos na Rua Waldemar Falcão, no Horto Florestal. A penalidade, por infração ambiental, foi confirmada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 27.

A empresa chegou a apresentar defesa, mas o auto de infração foi considerado procedente, ou seja, a Prefeitura entendeu que a autuação estava correta. 

A decisão foi tomada por unanimidade pela Comissão de Julgamento de Autos da Sedur, responsável por analisar autuações ligadas a empreendimentos, publicidade, meio ambiente e poluição sonora. O caso foi julgado em 23 de julho, com relatoria da julgadora Marlene Barreto, e a relação de autos foi assinada pelo presidente da comissão, Fredericko Lemos, na segunda-feira (26).

O processo foi aberto em 2024, segundo a numeração que consta no documento. O Bahia Notícias entrou em contato com a Sedur para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve resposta. 

A Tivoli Empreendimentos é uma sociedade de propósito específico (SPE), tipo de empresa criado no mercado imobiliário para tocar um único empreendimento. 

O Horto Florestal é um dos bairros com o metro quadrado (m²) mais caros de Salvador e tem áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica, o que costuma tornar mais rígidas as exigências ambientais para novas construções na região.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em plenário nesta quarta-feira (4) o requerimento que convoca a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para a próxima segunda-feira (9). O pedido foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (Novo), candidato à presidência, e teve a assinatura de 32 dos 43 vereadores.

Três vereadores se abstiveram na votação: Eliete Paraguassu, Silvio Humberto e Marta Rodrigues. Não houve votos contrários.

A apresentação do requerimento nesta quarta e a data da votação foram antecipadas pelo Bahia Notícias. Pelo regimento interno da Câmara, a eleição pode ser marcada 24 horas depois da apresentação do pedido, e a segunda-feira é o próximo dia de sessão.

Favorito na disputa, Aleluia reúne o apoio de pelo menos 37 vereadores. O primeiro vice-presidente da chapa deve ser o líder do governo na Câmara, Kiki Bispo (União Brasil), indicado pela Prefeitura de Salvador.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS), grupo que comanda a Casa, pode acontecer já na próxima segunda-feira (9). O vereador Alexandre Aleluia (Novo), favorito para assumir a presidência, deve apresentar nesta quarta-feira (4) o requerimento para convocar a votação. Na chapa dele, o primeiro vice-presidente deve ser o líder do governo na Câmara, Kiki Bispo (União Brasil), indicado pela Prefeitura de Salvador.

Segundo apurou o Bahia Notícias, a indicação de Kiki Bispo foi feita pela Prefeitura para selar o apoio da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) a Aleluia. O restante da chapa ainda não foi fechado. Na quarta, Aleluia deve se reunir com a bancada de oposição e com outros vereadores para negociar os demais cargos da Mesa.

O candidato já reúne o apoio de pelo menos 37 dos 43 vereadores. Na sessão desta terça-feira (3), ele recolheu assinaturas de colegas para o requerimento, que precisa de pelo menos 23 nomes para ser válido. O documento será entregue ao atual presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB).

De acordo com vereadores ouvidos pela reportagem, depois que o requerimento for apresentado, a eleição pode ser marcada após um prazo de 24 horas. Como segunda-feira é o próximo dia de sessão previsto no regimento interno, conjunto de regras que organiza o funcionamento da Câmara, a votação deve acontecer nessa data.

O grupo político do presidente estadual do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, negocia a mudança para o Podemos. A ida, no entanto, depende do resultado da federação que o Avante tenta formar com o PRD e o Solidariedade. Caso a Justiça Eleitoral reconheça que a nova federação, se concretizada, superou a cláusula de barreira, o grupo deve permanecer no Avante. Do contrário, a ida para o Podemos já está acertada.

Segundo apuração do Bahia Notícias, Carletto mantém conversas com a presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP). A eventual mudança de partido seria acompanhada pelos parlamentares de seu grupo político, entre eles 2 dos 3 deputados federais eleitos pelo Avante na Bahia em outubro: Elmo Vaz, ex-prefeito de Irecê, e Neto Carletto, sobrinho de Ronaldo.

Nem o Avante nem a Federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e pelo Solidariedade, alcançaram individualmente o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira nas eleições de outubro. A regra estabelece um patamar mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Para contornar o problema, o Avante decidiu ingressar na federação, movimento já aprovado pela direção nacional do partido e pela assembleia da aliança. A estratégia é somar os votos das três legendas para alcançar o desempenho exigido.

Na quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável à soma dos votos para o cálculo da cláusula de barreira, mesmo que o Avante tenha disputado as eleições fora da federação. O vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa ressalvou que os votos não podem ser somados para a distribuição de cadeiras, mas afirmou que “não há veto” à utilização dos resultados conjuntos para o cálculo do desempenho eleitoral.

Assim, há dois cenários. Se o TSE aceitar a federação e considerar que o grupo superou a cláusula de barreira, o Avante mantém acesso aos recursos e ao tempo de TV, e o grupo de Carletto tende a ficar. Se a federação não sair ou se a Justiça Eleitoral entender que a união feita depois da eleição não vale para a cláusula, a mudança para o Podemos deve acontecer.

O Podemos, ao contrário do Avante, conseguiu eleger 27 deputados federais, garantindo acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), não pretende disputar a reeleição para vereador em 2028 e deve passar a atuar nos bastidores em Brasília, onde o filho, Carlos Muniz Filho (PSDB), vai exercer mandato de deputado federal. 

Segundo interlocutores, o tucano também quer assumir o comando de algum partido na Bahia, e o Podemos aparece como a opção mais provável.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, Muniz já começou a traçar os planos para depois de deixar a presidência da Câmara. Pessoas próximas afirmam que ele não demonstrou interesse em concorrer a um novo mandato de vereador. A ideia é ficar mais presente em Brasília para ajudar o filho nos bastidores e, ao mesmo tempo, buscar a presidência estadual de uma legenda.

Sobre uma eventual candidatura à Prefeitura de Salvador, os interlocutores dizem que Muniz não pretende articular o próprio nome, mas também não descartam a possibilidade. A decisão, segundo eles, vai depender do cenário político de 2027.

Os planos acontecem após Muniz perder espaço na disputa pelo comando da Câmara. O vereador Alexandre Aleluia (Novo) já reúne o apoio de 37 dos 43 vereadores, número mais do que suficiente para se eleger presidente da Casa, incluindo o apoio público do atual gestor do Legislativo soteropolitano.

O filho dele, Muniz Filho foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2026, sendo o mais votado da sigla na Bahia, com 141.762 votos, a frente de Adolfo Viana (PSDB), que recebeu 119.865 votos.