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Famosa por ser a “igreja de ouro” e um dos templos turísticos do Centro de Salvador, a Igreja e Convento de São Francisco era um dos lugares mais requisitados da cidade para a realização de casamentos e eventos. Fechada há mais de um ano após parte do teto desabar, o local passará por restauração em toda sua estrutura para reabrir as portas e voltar a realizar missas, celebrações eucarísticas, eventos religiosos e casamentos. 

Nesta terça-feira (21), a Ordem Franciscana apresentou o planejamento inicial para as reformas de restauração e reestruturação do templo religioso. Com projeção de reabertura para 2029, a igreja pode retornar com uma novidade muito esperada entre casais baianos: a abertura para realização de casamentos de uma forma mais acessível. 

Ao Bahia Notícias, o vigário da igreja, Frei Lorrane Clementino, revelou que casórios, celebrações, eventos e outras iniciativas podem voltar a ser realizados de uma forma mais democrática após a restauração completa do local. 

"É importante dizer que vamos rever os casamentos também. A gente vai repensar isso para que as pessoas também possam ter acesso. Casar em uma igreja belíssima como essa", contou. 

O religioso ainda apontou a possibilidade de transformar parte das mais de 100 celas do convento (atualmente ocupado por apenas 5 freis) em uma hospedaria para visitantes no centro de Salvador.

"Hoje somos cinco freis então tem mais de 100 celas, que a gente chama de quartos. E aí pode ser utilizada uma parte para hospedaria. Isso para que as pessoas que vêm a Salvador se hospedem aqui no coração desta cidade, que é o Convento de São Francisco”, afirmou.

O local ainda pode permitir a visitação de áreas anteriormente restritas, como a parte superior do imóvel e a biblioteca histórica, além de transformar um salão existente em um espaço para debates, eventos e recepção de estudantes, com foco em educação patrimonial.

"A gente quer que as pessoas possam ter acesso à parte de cima para conhecerem uma biblioteca histórica. Queremos também ter um espaço para debates dentro. Temos um salão que queremos transformar num espaço onde possamos receber estudantes e receber para trabalhar essa questão de educação patrimonial”, comentou. 

Outra novidade é a possível instalação de uma cafeteria na igreja. "Queremos também, possivelmente, colocar uma cafeteria. Ser um espaço, de fato, cultural, onde as pessoas possam vir e fazer uma experiência conosco”, observou. 

REABERTURA DA IGREJA
A Ordem Franciscana apresentou nesta terça-feira (21), o planejamento inicial para as reformas de restauração e reestruturação do teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como a Igreja de Ouro, no Centro Histórico de Salvador. No evento realizado no Convento de São Francisco, o Frei Lorrane Clementino, vigário da Igreja de São Francisco, projeta que a reabertura do edifício deve ocorrer até 2029. 

O processo de restauro é aguardado há mais de um ano, quando, em 5 de fevereiro de 2025, o teto da Igreja de São Francisco de Assis desabou durante a visitação de um grupo de admiradores e turistas. Na ocasião, uma jovem de 26 anos, Giulia Righetto, faleceu no local. Em fevereiro deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantiu que seriam direcionados R$ 20 milhões em recursos do Novo PAC para a iniciar o restauro efetivo da igreja.

“A primeira etapa vai ser iniciada com esses R$ 20 milhões, só que o projeto, e é importante vocês saberem, custa em torno de R$ 61 milhões, o projeto de restauração da primeira etapa. E só temos, através do Novo PAC, um montante de R$ 20 milhões, ou seja, demos um valor alto à entidade para crescer e a previsão de reabertura da igreja, se tiver dinheiro, é em 2029”, explica o representante da entidade católica. 

Já em abril, a Superintendência do Iphan na Bahia formalizou a contratação da empresa responsável pelo processo de restauro da Igreja e do Convento, com acordo fechado em mais de R$ 2 milhões. 

Ele explica que a previsão de entrega da obra depende justamente da arrecadação do montante de R$ 40 milhões do orçamento. Com a igreja fechada para passeios, visitas e eventos, a única maneira de obter o recurso é por meio de doações. 

“Então, só vamos conseguir reabrir a igreja em 2029, se tiver dinheiro para poder concluir a obra de restauração. Por isso que a gente iniciou também essa campanha, para que a gente consiga essa mobilização da sociedade e também recursos, doações diretas, para que a gente possa acelerar o processo”, aponta o Frei Lorrane. 

Segundo o vigário do espaço sagrado, “assim como ela foi construída com o envolvimento da sociedade, este é o momento também da gente se unir em prol desta causa”. “A gente pode até, inclusive, se tiver dinheiro, abrir com mais antecedência, mas, para isso, a gente precisa desse envolvimento da sociedade”, sintetiza. 

O frei destaca ainda que a igreja “não recebeu R$ 1” dos recursos do PAC, pois a verba foi disponibilizada ao Iphan, que deve ser a entidade responsável pela aplicação da verba na obra. “Esse dinheiro vai para o Iphan e o Iphan executa. Não temos nenhum vínculo nesse sentido, porque o Iphan é o responsável e é ele que faz essa administração desses R$ 20 milhões para a recuperação”, explica. 

O representante religioso disse ainda que dos R$ 20 milhões de recursos já obtidos pelo ente federal, já foram retirados R$ 4 milhões para fazer os projetos, que atualmente seguem em fase de aprovação. 

“E os projetos, pela complexidade deste espaço, foram divididos em três etapas. A primeira etapa corresponde à Igreja, à Portaria, à Sacristia e à Biblioteca Histórica e à Via Sacra. Então, essa é a primeira etapa. Já foi feito todo o projeto pelo Iphan, que agora está aguardando os processos licitatórios, para que ele seja iniciado ainda este ano nas obras”, explica.

Frei Lorrane diz ainda que “a segunda etapa corresponde ao Claustro e à Sala do Capítulo e a parte de cima das setas e a última etapa, a terceira etapa, é o Convento, essa parte onde nós estamos, que não há previsão de projeto e nem de execução”, finaliza. 

Foto: Divulgação Arquidiocese de Salvador

A Ordem Franciscana apresentou nesta terça-feira (21), o planejamento inicial para as reformas de restauração e reestruturação do teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como a Igreja de Ouro, no Centro Histórico de Salvador. No evento realizado no Convento de São Francisco, o Frei Lorrane Clementino, vigário da Igreja de São Francisco, projeta que a reabertura do edifício deve ocorrer até 2029. 

O processo de restauro é aguardado há mais de um ano, quando, em 5 de fevereiro de 2025, o teto da Igreja de São Francisco de Assis desabou durante a visitação de um grupo de admiradores e turistas. Na ocasião, uma jovem de 26 anos, Giulia Righetto, faleceu no local. Em fevereiro deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantiu que seriam direcionados R$20 milhões em recursos do Novo PAC para a iniciar o restauro efetivo da igreja.

“A primeira etapa vai ser iniciada com esses R$20 milhões, só que o projeto, e é importante vocês saberem, custa em torno de R$61 milhões, o projeto de restauração da primeira etapa. E só temos, através do Novo PAC, um montante de R$20 milhões, ou seja, demos um valor alto à entidade para crescer e a previsão de reabertura da igreja, se tiver dinheiro, é em 2029”, explica o representante da entidade católica. 

Foto: Reprodução / Redes sociais / @saofranciscobahia

Já em abril, a Superintendência do Iphan na Bahia formalizou a contratação da empresa responsável pelo processo de restauro da Igreja e do Convento, com acordo fechado em mais de R$2 milhões. 

Ele explica que a previsão de entrega da obra depende justamente da arrecadação do montante de R$40 milhões do orçamento. Com a igreja fechada para passeios, visitas e eventos, a única maneira de obter o recurso é por meio de doações. 

“Então, só vamos conseguir reabrir a igreja em 2029, se tiver dinheiro para poder concluir a obra de restauração. Por isso que a gente iniciou também essa campanha, para que a gente consiga essa mobilização da sociedade e também recursos, doações diretas, para que a gente possa acelerar o processo”, aponta o Frei Lorrane. 

Segundo o vigário do espaço sagrado, “assim como ela foi construída com o envolvimento da sociedade, este é o momento também da gente se unir em prol desta causa”. “A gente pode até, inclusive, se tiver dinheiro, abrir com mais antecedência, mas, para isso, a gente precisa desse envolvimento da sociedade”, sintetiza. 

O frei destaca ainda que a igreja “não recebeu R$1” dos recursos do PAC, pois a verba foi disponibilizada ao Iphan, que deve ser a entidade responsável pela aplicação da verba na obra. “Esse dinheiro vai para o Iphan e o Iphan executa. Não temos nenhum vínculo nesse sentido, porque o Iphan é o responsável e é ele que faz essa administração desses R$20 milhões para a recuperação”, explica. 

O representante religioso disse ainda que dos R$ 20 milhões de recursos já obtidos pelo ente federal, já foram retirados R$4 milhões para fazer os projetos, que atualmente seguem em fase de aprovação. 

“E os projetos, pela complexidade deste espaço, foram divididos em três etapas. A primeira etapa corresponde à Igreja, à Portaria, à Sacristia e à Biblioteca Histórica e à Via Sacra. Então, essa é a primeira etapa. Já foi feito todo o projeto pelo Iphan, que agora está aguardando os processos licitatórios, para que ele seja iniciado ainda este ano nas obras”, explica.

Frei Lorrane diz ainda que “a segunda etapa corresponde ao Claustro e à Sala do Capítulo e a parte de cima das setas e a última etapa, a terceira etapa, é o Convento, essa parte onde nós estamos, que não há previsão de projeto e nem de execução”, finaliza. 

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), negou qualquer estratégia para esconder o sobrenome ACM em peças publicitárias para a campanha nas eleições de 2026. No programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, nesta terça-feira (21), o ex-prefeito da capital baiana esclareceu que seu objetivo no período eleitoral é enfatizar o nome "Neto” ou “Netinho". 

Segundo o vice-presidente nacional do União, essa seria a forma como o público mais se identifica com ele, repetindo o movimento feito em suas campanhas à prefeitura.

“As coisas são muito naturais e acontecem no seu devido tempo. Não existe uma estratégia de diminuir o ‘ACM’. Não é isso. A verdade é que a gente quer dar espaço e luz ao ‘Neto’, para as pessoas conhecerem o ‘Neto’. Assim como aconteceu nas minhas campanhas para prefeito de Salvador, que as pessoas nem sempre se lembram. Inicialmente, quando era deputado, era 'ACM Neto'. Depois, de prefeito, eu virei 'Neto', 'Netinho'. E é assim que as pessoas me chamam mais: Neto, Netinho”, observou aos apresentadores Rebeca Menezes e Maurício Leiro. 

“Então a gente quis trazer uma coisa um pouco mais leve e um pouco mais identificada com o pensamento das pessoas e como as pessoas me enxergam. Mas jamais com o propósito de esconder nada, ao contrário, eu tenho super orgulho do meu nome”, indicou. 

O pré-candidato explicou ainda sobre mudanças em seu jingle, onde apontou uma linguagem moderna voltada para o futuro. De acordo com ele, embora o jingle anterior, uma homenagem ao seu avô seja histórico. 

“Em relação ao "Dále", que já virou um sucesso, pegou para valer, eu acho que mostra o lado da alegria, da energia, da vida que uma campanha eleitoral tem que ter. Na eleição passada inclusive foi uma ideia nossa, uma releitura do jingle do meu avô, que até hoje é muito usado". 

Neto refletiu sobre a eleição passada, afirmando ter aprendido com os erros e ajustado o percurso. 

“Há quatro anos atrás perdi uma eleição. Naturalmente, a derrota traz muitos ensinamentos. Se eu estivesse fazendo tudo igual, da mesma forma, aí poderiam  me dizer: 'Poxa, Neto não caiu na real'. Mas eu caí na real. Eu vi os erros que cometi, procurei aprender e ajustar o caminho para que agora seja melhor e seja diferente. Tenho muito em mim aquele pensamento. Você não pode querer um resultado diferente fazendo exatamente as mesmas coisas. Para ter um resultado diferente, neste caso, a vitória que eu procuro, eu tenho que fazer diferente. E tenho tentado fazer”, disse.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União) demonstrou tranquilidade e mais confiança para as eleições estaduais de 2026. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21), durante entrevista à rádio Antena 1 Salvador. O pré-candidato ao Governo do Estado fez uma avaliação positiva do atual momento de sua campanha, destacando que chega “mais leve” e organizada em relação à eleição de 2022 (quando a chapa foi definida apenas na véspera e sob fortes tensões).

"Nossa situação está um pouco mais leve, está mais relaxada, bem mais tranquila. Imagine que, na convenção de 2022, a gente só conseguiu fechar a chapa na véspera, e ainda assim ali com clima de tensão, porque haviam dois ou três nomes que não foram escolhidos para a condição de candidato a vice comigo. Aquilo gerou ruído e depois reações que tive que ir administrando ao longo da campanha”, disse no programa Bahia Notícias no Ar. 

Neto relembrou que a chapa atual foi montada em março, com pré-campanha lançada em Feira de Santana, garantindo cerca de quatro meses de antecedência para fortalecer alianças no interior.

 “Agora nós conseguimos organizar a chapa em março. O lançamento da nossa pré-campanha foi feito em Feira de Santana. Tivemos abril, maio, junho e boa parte de julho,  quase quatro meses para trabalhar, organizar, estruturar o nosso time, reforçar a nossa base no interior. É claro, chegar nesse momento com as coisas todas harmonizadas, com os partidos organizados e prontos para todo mundo entrar na batalha”, explicou aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

O vice-presidente nacional do União, reconheceu que enfrentará uma disputa acirrada contra o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT).

“Vai ser uma luta grande, nós sabemos, uma disputa acirrada até o fim. Eu tenho consciência de que estou enfrentando a máquina do governo do estado somada à máquina do governo federal, somada a uma estrutura de poder que já dura 20 anos em nosso estado. Mas, do outro lado, eu tenho algo muito forte comigo, que é o sentimento de mudança, que a gente percebe muito constante no coração e na consciência das pessoas. Então, eu tenho certeza que, amparado e apoiado pelo povo baiano e guiado por esse sentimento de mudança, nós vamos conseguir ter um resultado de vitória”, completou.

As obras de modernização, pavimentação e requalificação urbana no Centro Histórico de Salvador avançaram após o início do processo licitatório divulgado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). A entidade anunciou no último sábado (18), no Diário Oficial, a licitação para contratar uma empresa responsável por planejar e executar a requalificação de ambas. 

O órgão visa contratar uma empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras de pavimentação e requalificação de vias urbanas na localidade. 

Os envelopes da licitação serão abertos no dia 28 de setembro de 2026, às 09h30. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Conder (www.conder.ba.gov.br), na seção de licitações, a partir do dia 23 de julho de 2026.

REQUALIFICAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO
Além da pavimentação, as intervenções previstas para a região incluem a retirada da fiação aérea e a reorganização das redes de energia e telecomunicações em estruturas subterrâneas. Em março deste ano, o Governo do Estado anunciou as obras no Centro Histórico de Salvador em meio às comemorações de aniversário da capital baiana. 

Na época, a gestão anunciou que nesta primeira etapa devem ser investidos R$ 3,4 milhões.

“Hoje, nós demos uma ordem de licitação. No dia 21 [de março], o anteprojeto estará publicado no Diário Oficial. A empresa ganhadora trabalha o projeto e depois a gente dá a ordem de serviço. Nós dividimos em três etapas. Temos ainda mais dois trechos em fase de elaboração da proposta. Com isso, estamos revitalizando a nossa história”, disse o governador Jerônimo Rodrigues. 

O projeto prevê a requalificação completa das vias, com intervenções que integram preservação do patrimônio urbano e modernização da infraestrutura. Entre os principais serviços estão a substituição do pavimento asfáltico por paralelepípedos, resgatando a configuração histórica das vias; a recuperação e ampliação das calçadas, com piso em concreto lavado e instalação de piso tátil para garantir acessibilidade; e a implantação de vala técnica destinada às redes de energia e telecomunicações, o que permitirá a retirada da fiação aérea e a consequente redução da poluição visual.

A iniciativa também contempla a revisão das redes de água e esgoto, em articulação com a Embasa, além do alinhamento técnico com concessionárias como Neoenergia Coelba e Bahiagás e com operadoras de telefonia e internet. O projeto inclui ainda a instalação de novos postes de iluminação pública, reforçando a segurança e a qualificação do espaço urbano.

A nova etapa dialoga com experiências recentes de qualificação urbana no Centro Antigo, como a requalificação da Rua Chile — considerada a primeira rua do Brasil — que passou por intervenções semelhantes, incluindo pavimentação renovada e implantação de redes subterrâneas, medida que contribuiu para valorizar o conjunto arquitetônico da região.

O antigo Centro de Convenções em Salvador foi vendido nesta segunda-feira (20). O equipamento localizado no bairro de Jardim Armação, passou por mais um leilão na manhã desta segunda. O imóvel foi adquirido pelo valor de  R$ 138.487.000,00. O lote foi arrematado pela empresa Pilar Incorporação e Construção Imobiliária LTDA Incorporadora. 

O espaço comprado pela organização corresponde a uma área de aproximadamente 116.710 metros quadrados. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a Enseada Empresarial junto com o Grupo André Guimarães, formaram um consórcio para participar do leilão e adquirir a posse do local. 

Anteriormente a Pilar Incorporação já tinha realizado uma proposta de R$ 110 milhões para a compra do terreno do antigo Centro de Convenções da Bahia. O leilão desta segunda foi realizado de forma mista (presencial e online) no dia e conduzido pela leiloeira oficial Lorenna Vita Varjão de Jesus. A comissão da leiloeira foi fixada em 1,5% sobre o valor do lance. Já o valor do incremento mínimo para os lances neste leilão era de R$ 1.384.870,00. 

O valor da compra é exatamente igual ao lance inicial e ao valor de avaliação estipulados para o imóvel. De acordo com informções do BN, caso tivesse ocorrido qualquer outro lance após a oferta inicial, o valor final teria que ser, no mínimo, a soma do lance inicial com o incremento mínimo de R$ 1.384.870,00, o que não aconteceu. 

Portanto, a propriedade foi arrematada pelo valor mínimo de avaliação. É importante lembrar que a porção vendida corresponde ao Antigo Centro de Convenções e será desmembrada da matrícula original. Após a conclusão desse processo, a área passará a constar em uma nova matrícula devidamente individualizada. 

IMPASSE NO CENTRO DE CONVENÇÕES
Fechado há mais de dez anos, o antigo Centro de Convenções da Bahia, foi fechado para obras. Já sem abrigar grandes eventos, o equipamento foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.

Já em setembro de 2016, parte da fachada do prédio desabou. Após o incidente, o governo do estado começou a desmontar a estrutura e ficou de definir um novo local para abrigar o Centro de Convenções. Esse novo local, no entanto, ainda não foi definido. No último mês completou-se sete anos do desabamento parcial do equipamento. 

Durante a campanha, em 2022, Jerônimo Rodrigues assumiu ao Portal Aratu On, o compromisso de retomar o projeto para construção do novo Centro de Conveções em Salvador. 

"O Centro de Convenções me remete a dialogar com agenda de turismo forte, turismo de eventos, turismo de negócio, não só aqui em Salvador, mas para todo o interior. O Centro de Convenções de Feira vai ser concluído, Itabuna também tem um espaço. Em Salvador eu assumirei para que a gente possa ter Centro de Convenções do tamanho do porte que Salvador merece", disse.

Atualizada às 11h31 

As empresas LN Distribuidora, G3 Polaris, MP2 Construções, Podium Distribuidora e WLSP Logística, investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suspeita de fraudes em contratos com a Prefeitura de Salvador, também possuem contratos firmados com outros 17 municípios baianos. Um levantamento de empenhos e pagamentos realizados entre 2018 e 2026 no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pelo Bahia Notícias mostra que as empresas movimentaram recursos públicos em administrações municipais de diversas regiões do estado durante o período.

A LN Distribuidora registra contratos em diferentes cidades do interior. Em Candeias, recebeu R$ 1.079.900,00 em 2022 e R$ 1.841.513,44 em 2023. Em Dias d'Ávila, os pagamentos somaram R$ 195.548,32 em 2023 e R$ 157.751,88 em 2024. Em Caetité, integrando um consórcio, os repasses chegaram a R$ 139.248,31 em 2024, R$ 182.697,90 em 2025 e R$ 414.297,13 em 2026. Também há registros de pagamentos em Vera Cruz, com mais de R$ 250 mil entre 2021 e 2023; Teodoro Sampaio, com R$ 53.886,00 em 2021; Esplanada, com R$ 45.473,13 em 2020; e Licínio de Almeida, onde recebeu R$ 7.600,00 em 2026.

A G3 Polaris Serviços também mantém contratos em diversos municípios. Em Vitória da Conquista, os registros apontam pagamentos de R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2026. Em Cansanção, recebeu mais de R$ 7,5 milhões nos últimos 4 anos. Em Jequié, os pagamentos alcançaram R$ 2 milhões. Também há registros em Pojuca, com repasses de até R$ 1,2 milhão; Nazaré, com R$ 922 mil; e Brejões, onde recebeu R$ 468 mil. A lista de cidades com relacionamento com a G3 Polaris inclui ainda Candeias, Jandaíra, Iaçu, Amélia Rodrigues, Capim Grosso, Mata de São João, Camaçari, Mirangaba, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Conceição de Feira, Itaparica, Rio Real e Salinas da Margarida.

A MP2 Construções apresenta contratos em diferentes administrações municipais. Em Santaluz, recebeu R$ 8,1 milhões. Em Jussara, os pagamentos chegaram a R$ 1,3 milhão. Em Conceição da Feira, houve repasses de R$ 2,8 milhões. A empresa também recebeu R$ 1,1 milhão de Jandaíra e R$ 982 mil em Candeias. A MP2 teve relacionamentos ainda com as prefeituras de São José do Jacuípe, Salinas da Margarida, Nazaré, Mirangaba, Campim Grosso, Conde, São Miguel das Matas e Mata de São João.

A Podium Distribuidora também possui contratos com municípios baianos. Em Brejões, os registros apontam pagamentos de R$ 70 mil e outros R$ 4,5 mil em São Félix do Coribe. É a empresa com menor número de municípios com contratos no período, além da WLSP que, concentra sua atuação municipal em Salvador. Os registros da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) indicam pagamentos anuais que variaram entre aproximadamente R$ 2,5 milhões em 2018 e R$ 1,8 milhão em 2025. Até junho de 2026, os repasses realizados à empresa naquele ano já somavam cerca de R$ 1,03 milhão.

As cinco empresas são investigadas pelo MP-BA em apuração relacionada a contratos firmados com a Prefeitura de Salvador. Os contratos com outros municípios do interior da Bahia não constam na investigação deflagrada no último dia 13, que afastou o então secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e o vereador George, o Gordinho da Favela.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) publicou, nesta quinta-feira (16), a portaria que autoriza a construção da Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia. A medida permite que o Governo do Estado execute intervenções em extensas áreas pertencentes à União. A autorização chega em meio à gestão estadual anunciar que a obra teria sido iniciada no último dia 1º de julho. 

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciaram a montagem do canteiro de obras e a estrutura foi apresentada. Na época, as autoridades informaram que a obra teria começado. O espaço do ato, à beira mar na Ilha de Itaparica, é parte integrante dos chamados "terrenos de marinha", que são propriedade da União e demandam autorização da SPU para intervenções.

No entanto, o documento obtido pelo Bahia Notícias aponta que a SPU determinou nesta quinta a autorização para o começo da obra. A portaria estabeleceu também critérios e exigências rigorosas na construção. Entre elas, a proibição de exploração comercial por terceiros e a obrigatoriedade de garantir o livre acesso do público às áreas comuns. 

A entidade pontuou que a gestão estadual assuma total responsabilidade pelas licenças ambientais e por eventuais indenizações, sem que a obra resulte na transferência definitiva da propriedade federal. 

A SPU indicou que o descumprimento dessas normas técnicas ou jurídicas pode levar à revogação imediata da permissão de construção. A portaria ainda solicitou a instalação de sinalização específica para informar a sociedade sobre a legalidade e a jurisdição federal dos serviços realizados.

POLÊMICA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE 
O equipamento foi alvo de denúncias e polêmicas por parte do grupo da oposição no estado. O deputado Leandro de Jesus (PL), em um vídeo, afirmou ter recebido relatos de engenheiros envolvidos na construção da Ponte Salvador-Itaparica de que a obra ainda não foi iniciada, apesar do anúncio oficial realizado no último dia 1º de julho pelo governo federal. 

Segundo o parlamentar, durante uma fiscalização ao local, os profissionais informaram que os trabalhos seguem restritos à montagem do canteiro de obras e que a estrutura apresentada durante a cerimônia de lançamento não faz parte da ponte definitiva. Nas imagens compartilhadas por Leandro de Jesus, um dos engenheiros afirma que o serviço "não começou ainda".

"O pessoal vem aqui tira uma foto, e está certo. Se ela vai acontecer, só Deus sabe o dia de amanhã. O serviço não está aquela coisa que deveria estar. Estamos trabalhando na montagem de canteiro ainda. Não começou ainda. Achei um absurdo o que o cara [Lula] veio fazer aqui. Isso aqui não é nem a ponte, é uma plataforma de trabalho. Não é a realidade da ponte, não. Foi um suporte que foi feito para o 'Nine' vir e dizer que era a ponte", declarou.

Após a repercussão da publicação da portaria da SPU e dos questionamentos levantados pela oposição sobre o cronograma da Ponte Salvador-Itaparica, a Secretaria Extraordinária para o Sistema Viário do Oeste (SVPonte) enviou uma nota oficial ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (17) para esclarecer que as intervenções já contavam com autorização legal anterior ao ato de lançamento da obra.

Segundo o órgão estadual, o documento divulgado pela SPU no Diário Oficial da União trata de uma autorização complementar e de ampliação da área autorizada, não representando o primeiro aval para o início dos trabalhos no local. A secretaria também apresentou documentos e explicou a sequência das permissões emitidas pela União para a execução do empreendimento.

(Atualização às 14h58 para incluir a resposta esclarecedora da Sevponte)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) respondeu os questionamentos sobre uma possível instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar o esquema de fraudes em contratos na Secretaria de Manutenção da capital baiana. 

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16), o gestor municipal questionou a credibilidade da postura de membros do grupo opositor da CMS, acusando-os de silêncio e omissão diante de secretários estaduais que também foram alvo de investigações.

“A oposição da Câmara não tem credibilidade porque não faz uma referência aos problemas que envolvem o Estado. Eles têm vários secretários investigados no Governo do Estado, mas não tomam nenhuma providência e não falam nada”, criticou Reis. 

O prefeito disse também que a prefeitura já vinha agindo administrativa e judicialmente contra as empresas investigadas devido à "prestação de péssimos serviços", antes mesmo da operação vir a público.

“Já adotamos as medidas. Essas empresas prestaram péssimos serviços. A prefeitura já estava, seja administrativamente, seja judicialmente, impedindo que elas fossem contratadas pelo poder público. Agradeço ao Ministério Público pela operação. Se for identificada qualquer irregularidade, qualquer desvio de recursos públicos, depois do contraditório e da ampla defesa, quem tiver responsabilidade que assuma as suas responsabilidades”, afirmou. 

O administrador municipal apontou ainda que a Procuradoria do Município solicitou à Justiça a ampliação dos efeitos da decisão para permitir a rescisão imediata de todos os contratos com as empresas envolvidas, além do bloqueio de qualquer pagamento pendente e a abertura de sindicância interna.

“Ontem a nossa procuradoria esteve despachando com a juíza, pedindo a ela que ampliasse os efeitos para automaticamente rescindir os contratos e suspender qualquer eventual pagamento que esteja tramitando de alguma fatura, medição, ou qualquer nota fiscal que esteja pendente de pagamento. A prefeitura não irá pagar mais qualquer recurso, irá rescindir os contratos e irá instaurar sindicância para apurar a responsabilidade. Uma postura completamente diferente da que os nossos aliados praticam quando identificam irregularidades nos seus governos."

O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) anunciou a abertura de um processo licitatório para a realização pesquisas e inventários detalhados sobre diversos bens culturais materiais na Bahia. O estudo servirá como base técnica para fundamentar o tombamento histórico de monumentos específicos, a exemplo de igrejas, capelas e conjuntos urbanísticos em cidades como Palmeiras e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15). O objetivo é realizar o processo de tombamento nesses equipamentos históricos e culturais do estado. De acordo com a medida, o instituto visa atender às demandas de preservação do órgão, para garantir a proteção formal do patrimônio artístico baiano.

Segundo o aviso de licitação do Ipac, os locais que passarão por pesquisa e inventário para instrução dos processos de tombamento são:

• Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, localizada no distrito de Catolés, em Abaíra, onde o Ministério Público já havia instaurado inquérito para apurar a preservação do espaço;

• Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, em Valença;

• Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico da cidade de Palmeiras;

• Cidade das Pedras (Igrejinha), na cidade de Igatu;

• Vila do Ventura (Morro do Chapéu);

• Capela do Engenho Sant’Ana (também conhecida como Capela do Rio de Engenho de Santana).

A licitação eletrônica está programada para ocorrer no mês de setembro. Após essa etapa, deverão ocorrer a publicação do edital e a definição da empresa vencedora do certame. 

MATRIZ DE VALENÇA
Em outubro do ano retrasado, o Ipac firmou contrato para execução da obra de recuperação estrutural da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Valença, no Baixo Sul baiano. O contrato ficou estimado em mais de R$ 2 milhões. A reforma é esperada há muito tempo pela comunidade local, depois do registro de vários problemas na infraestrutura de um marco religioso da cidade.

O novo contrato foi assinado no dia 17 de outubro de 2024 e tem vigência de 12 meses, com um valor preciso de R$ 2.138.525,40. A assinatura ocorre após uma série de eventos e esforços da comunidade local, que culminaram em uma manifestação convocada pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em maio de 2023. 

A igreja, tombada pelo IPAC desde 2001, estava interditada há mais de quatro anos devido à necessidade de uma restauração urgente, conforme apontou uma vistoria do próprio instituto.

Ainda em 2021, o IPAC iniciou um processo licitatório para a elaboração dos projetos de recuperação estrutural, e em 2022, a Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais entregou os projetos de reforma do telhado, com um orçamento inicial de R$ 3,1 milhões. Durante esse período, o padre Marcos Reis, responsável pela paróquia, liderou uma campanha intitulada “O coração do Povo de Valença bate mais forte no Coração de Jesus”, arrecadando à época R$ 240 mil.

SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE
O Bahia Notícias registrou a situação de precaridade do prédio naquele ano, quando parte do telhado da paróquia apresentava estruturas evidentes, com possibilidade de desabamento, e com o piso afundando no chão, necessitando de uma reforma urgente. 

Os moradores locais já realizaram uma campanha destacando a necessidade de garantia de melhora no patrimônio histórico da cidade, chamada “SOS: A Igreja Matriz pede socorro”, atraindo fiéis e curiosos da cidade a se manifestar, como principal tema a defesa da Igreja Matriz.

O Ipac confirmou que questões emergenciais relacionadas à estrutura, instalações e elementos arquitetônicos podem comprometer a conservação do patrimônio. Com a assinatura do contrato com a Mehlen Construções Ltda. A recuperação estrutural da igreja é um passo crucial para garantir a segurança e a preservação deste monumento, que retoma o passado da cidade desde a época imperial do Brasil, sendo uma construção remonta a 1759, com inauguração em 1801.