ACM Neto critica tarifa da Embasa e promete cobrança zero para quem não tem água tratada
Por Redação
O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União) cumpriu agenda em Guanambi, no sudoeste do estado, na manhã desta segunda-feira (14). Acompanhado de apoiadores, ACM citou a cobrança da tarifa da Embasa e criticou o percentual cobrado atualmente (80% sobre o valor do consumo de água na modalidade convencional).
Para o candidato, o aumento da tarifa é consequência de ações do governo do estado e não acarreta em maior qualidade para o serviço, pelo contrário: ele afirma que a Embasa é uma empresa que “traz muita dor de cabeça para os baianos”.
“A taxa da Embasa é de 80%, muito alta. O governo do Estado só fez subir nos últimos anos, e isso não veio acompanhado de um serviço de qualidade. Embasa, ao contrário, é uma empresa que infelizmente traz muita dor de cabeça para os baianos”, afirma.
Caso eleito, ele prevê uma reestruturação da concessionária, começando pela questão da taxa: o candidato projeta zerar o valor para aqueles que não têm serviço de água tratada, além de reduzir o custo para a classe mais pobre da população.
“Nós vamos reestruturar a Embasa, fortalecer, e vamos avaliar essa questão da taxa. Primeiro, para garantir que quem não tem serviço de água, quem não tem água tratada, não vai pagar nada, não pode pagar um centavo de taxa. Depois, reduzir o peso da taxa para que o mais pobre não tenha esse sacrifício tão grande como tem hoje”, conclui.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Embasa esclareceu que a tarifa de esgoto é cobrada somente de imóveis que possuem rede pública de esgotamento sanitário disponível na rua, conforme previsto no artigo 45 da Lei Nacional do Saneamento (Lei 11.445/2007). Segundo a empresa, imóveis sem o serviço disponível não têm cobrança de tarifa de esgoto.
A concessionária explicou ainda que a cobrança é proporcional ao consumo de água e tem como finalidade cobrir custos e garantir investimentos na ampliação do serviço. Entre as despesas citadas estão energia elétrica, produtos químicos, mão de obra especializada, manutenção de equipamentos e redes coletoras, além de testes laboratoriais.
Sobre o percentual de 80% praticado na Bahia, a Embasa afirmou que ele é definido por legislação estadual, com base na Lei Estadual 7.307/1998, no Decreto Estadual 7765/2000 e na Lei estadual 11.1672/2008. A empresa também destacou que o índice é inferior ao adotado por companhias de saneamento de diversos estados. “São Paulo, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Goiás e vários outros estados cobram o percentual de 100% sobre o valor do consumo de água para remunerar o serviço de esgotamento sanitário”, informou.
A empresa também citou uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Bahia que considerou inconstitucional uma lei municipal de Feira de Santana que buscava reduzir unilateralmente a tarifa. Segundo a Embasa, uma redução sem avaliação do equilíbrio econômico poderia comprometer a sustentabilidade do serviço de saneamento.
Atualmente, a Embasa afirma estar empenhada em alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033 em sua área de atuação, conforme previsto no marco legal do saneamento. Os investimentos em expansão dos sistemas, com recursos próprios e do Governo Federal, por meio dos programas Saneamento para Todos e Novo PAC, ultrapassam R$ 1 bilhão, segundo a empresa.
Atualizada às 16h56 desta terça-feira (15) para adicionar posicionamento da Embasa.