Alice Portugal assume presidência da Comissão de Direitos Humanos e deve priorizar combate ao feminicídio

Debater e combater o feminicídio, a violência, o racismo estrutural e diversas outras chagas crônicas que atormentam o dia a dia da sociedade brasileira. Esses são alguns dos objetivos da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade da Câmara.

 

A deputada baiana foi eleita por unanimidade, nesta semana, como a nova presidente da comissão para o período de fevereiro deste ano ao final de janeiro de 2027. Alice Portugal está em seu sexto mandato consecutivo como representante da Bahia, e possui uma trajetória marcada pela luta em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade. 

 

Ao assumir a presidência do colegiado, a deputada baiana disse que um dos principais focos da sua atuação está voltado para o combate ao feminicídio, que ela lamentou estar “ainda em números absurdos para uma nação democrática”. Alice lembrou o pacto nacional assinado na última quarta-feira (4) pelos presidentes dos três poderes, e prometeu amplificar o debate sobre o tema na comissão com a presença de especialistas nacionais e internacionais.

 

“O feminicídio é uma chaga social. Não à toa, nessa semana, os três poderes lançaram um pacto nacional contra o feminicídio, conclamando especialmente os homens a assumirem essa luta das mulheres. É uma campanha que tem como elemento nuclear todos por todas. A verdade é que a cada seis horas uma mulher é morta ou frontalmente agredida no Brasil, e isso é algo muito grave e que não tem precedentes na nossa história. Parece que no momento em que a mulher aprende a dizer não, e não é não, a resposta parece ser a morte”, disse a deputada sobre o drama do feminicídio crescente, em entrevista para a TV Câmara. 

 

Para a deputada, apesar de 2026 ser um ano com atividades reduzidas, por conta do calendário eleitoral, a comissão se esforçará em aproveitar esse primeiro semestre para acelerar o debate e apreciação de projetos sobre feminicídio, racismo, violência, exclusão e todas as formas de descriminação. 

 

Além de debater e votar projetos de combate à violência, a deputada do PCdoB da Bahia defende que é preciso garantir também que se cumpra a legislação já existente que já busca proteger direitos e garantias individuais.

 

“Ao mesmo tempo em que a denúncia sobre o feminicídio pode se dar através de debates, campanhas educativas, seminários nos estados, nós também podemos fazer toda uma movimentação pelo cumpra-se. É necessário cumprir integralmente o que já temos de legislação”, disse a deputada.

 

“Essa Câmara produziu muita legislação. A Lei Maria da Penha é um dos diplomas legais mais completos do mundo no combate à violência, mas ela é talvez cumprida em 30%. Então é preciso buscar elementos orçamentários para garantir que o Poder Judiciário tenha as varas necessárias, para garantir que o Poder Executivo possa, através dos estados, instalar as delegacias especializadas no combate à violência”, completou Alice.

 

Em seus seis mandatos na Câmara, Alice Portugal se destacou por possuir uma trajetória marcada pela luta em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade. A atuação da deputada, principalmente no enfrentamento a todo e qualquer tipo de desigualdade social, preconceito, racismo, intolerância religiosa e violência, além da defesa dos trabalhadores, se valeu ser incluída por diversos anos como uma das 100 parlamentares mais influentes do Parlamento, de acordo com o estudo do Diap “Os Cabeças do Congresso”.

 

“A Bahia segue contribuindo com lideranças que colocam a vida, a dignidade e a justiça social no centro da política. Seguimos juntos na luta por um Brasil mais justo, antirracista e igualitário”, concluiu a deputada Alice Portugal.